Por risco climático, MME pede exclusão de lote de leilão de transmissão

BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) recomendou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a exclusão do lote 2 do próximo leilão de transmissão. A preocupação da pasta é com adequação para eventos climáticos extremos, a exemplo da calamidade que se instalou no Rio Grande do Sul.

A informação sobre o ofício do MME foi levada pelo diretor da Aneel Fernando Mosna, durante a reunião ordinária da terça-feira (30/7).

A pasta informou à agência epbr que pretende incluir o lote no Rio Grande do Sul em outro leilão, a ser realizado no segundo semestre de 2025.

O lote 2 incluía linhas de transmissão justamente para as cidades gaúchas de Ivoti, São Sebastião do Caí, Caxias e Campo Bom, além de duas subestações de 230 kV/138 kV que seriam instaladas em São Sebastião do Caí e em Ivoti.

A decisão foi tomada após a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) fazer um estudo sobre interferências na mancha de inundação de 2024 com as obras previstas no leilão. O MME decidiu adiar a contratação de ativos, para evitar riscos de implantação e problemas operacionais relacionados.

A pasta acredita que os estudos para reavaliar os traçados das linhas de transmissão e das localizações das subestações estejam prontos até o fim deste ano, mas as obras só serão licitadas no ano que vem.

Segundo o MME, as obras do Leilão de Transmissão 2/2024 estão dentro do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE).

Os licenciamentos ambientais de leilões anteriores está travados em meio às dificuldades no Ibama.

No ofício enviado à Aneel, o MME informou que o material técnico encaminhado à agência deverá ser reavaliado e que a readequação não ocorrerá em prazo hábil antes do leilão, marcado para o dia 27 de setembro na B3, em São Paulo.

A pasta indica que existe a necessidade de mitigar riscos de implantação em caso de eventos climáticos extremos.

O Rio Grande do Sul conviveu com alagamentos em 2023 e 2024. A subestação Nova Santa Rita, na região metropolitana de Porto Alegre precisou ser desligada nas duas ocasiões.

Sobre o leilão

A Aneel previa investimentos de R$ 4,06 bilhões, com obras que passariam pelos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A previsão era construir 848 quilômetros de linhas de transmissão, com capacidade de transformação de 1.750 MVA. As obras gerariam 10,8 mil empregos.

Histórico

Os dois leilões de transmissão realizados pela Aneel em 2022 contratam 5.999 quilômetros de linhas de transmissão, com um custo estimado de R$ 18,6 bilhões.

Em 2023, a agência realizou mais dois leilões, que totalizaram R$ 37,4 bilhões em investimentos, para a construção de 10,6 mil quilômetros de linhas de transmissão.

Já em março de 2024, o leilão negociou a construção de 6.464 km de linhas de transmissão, com investimento previsto de R$ 18,2 bilhões.

O próximo certame está marcado para o mês de setembro, com obras que chegarão a R$ 4 bilhões, para a construção de 848 km de linhas de transmissão.

Ou seja, os investimentos nos três anos vão chegar a R$ 74,2 bilhões, sem que haja previsão de conclusão da análise ambiental dos empreendimentos.