Sergipe está aberto a negociar contrapartidas por redução de taxa de retorno da Sergás, diz Marcelo Menezes

ARACAJU – O secretário executivo de Desenvolvimento Econômico de Sergipe, Marcelo Menezes, afirma que existe a disposição do governo local em renegociar termos do contrato de concessão de gás canalizado do estado.

A informação foi dada durante entrevista ao estúdio Abpip durante a Sergipe Oil & Gas 2024 , em Aracaju, nesta sexta-feira (26/7).

A taxa de retorno da Sergipe Gas (Sergas) é de 20%, considerada alta pela indústria consumidora. Nesse caso, a revisão de questões do contrato poderia ajudar em um consenso.

“Podemos inclusive rever o próprio contrato no seu prazo ou em alguns outros pontos que possam servir de compensação para que a gente tenha um novo momento na questão da distribuição do gás”, disse o secretário executivo

Menezes reconhece que a porcentagem não é vista com bons olhos pelo mercado. “Sabemos que diversas distribuidoras hoje têm taxas de retorno de investimento inferiores a 10%”, afirmou.

Com a renegociação em Sergipe, existe a possibilidade de que a revisão possa se refletir em outros estados com contratos similares.

“É um momento que as partes vão ter que se sentar, conversar e buscar se entender para chegar a um bom termo. O problema existe e não há como negar. Espero que haja bom senso de todos para que a gente possa construir um novo momento”, resumiu.

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Críticas à tarifa

Nesta semana, o vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral, chegou a classificar o contrato, assinado em 1994, como um “contrato feudal”.

Ele defendeu que a revisão dos termos é uma possibilidade prevista em contrato e que precisa ser feita em respeito ao interesse do consumidor.

O diretor administrativo da Sergas, Lauro Perdiz, disse que o modelo regulatório da concessão de gás natural de Sergipe vem cumprindo o seu papel de expandir a rede de distribuição no estado.

Entenda: O modelo vigente, o cost plus, é uma metodologia tradicionalmente mais voltada para mercados em desenvolvimento, com necessidade de investimentos na expansão da rede. Pelo modelo, a tarifa é calculada com base nos custos necessários para prestação do serviço acrescida de uma taxa de retorno preestabelecida.

Entidades ligadas aos consumidores industriais e o IBP defendem a mudança para o modelo price cap, que incentiva maiores ganhos de eficiência pela concessionária. Distribuidoras discordam.

Veja a entrevista completa.

Assista a cobertura completa do estúdio Abpip na Sergipe Oil & Gas