BELO HORIZONTE – O Instituto Internacional Arayara entrou com uma Ação Civil Pública contra o estado do Rio Grande do Sul para impedir a reconstrução do parque termelétrico de Candiota. A unidade abriga as usinas de Pampa Sul e Candiota III.
A Arayara pede a instauração de um comitê participativo para a elaboração de um plano de transição energética justa que elabore medidas para o descomissionamento do setor termoelétrico movido a combustíveis fósseis.
Outro ponto é o impedimento ao estado de fazer obras de reconstrução dessas termelétricas. No último ano, as usinas foram alvo de desinvestimentos de grupos que querem descarbonizar o portfólio.
O diretor técnico da instituição e do Observatório do Carvão Mineral (OCM), Juliano Bueno de Araújo, enfatiza que essa ação é a primeira de várias que o instituto realizará para cobrar indenizações das indústrias do carvão, do petróleo e do gás.
“A indústria fóssil do carvão, e do petróleo e gás é corresponsável pela tragédia climática que afetou 2 milhões de gaúchos e [provocou] um prejuízo de mais de R$ 200 bilhões”, argumenta o diretor.
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Segundo Araújo, o governo do estado tem discutido o reinvestimento em carvão e o lobby do Congresso tenta aumentar os subsídios. “A eliminação deste subsídio pode nos trazer até 16% de redução da conta de luz e garantir a descarbonização do Rio Grande do Sul”, afirma.
Mudança de controle
Pampa Sul, com 345 megawatts (MW), e Candiota III, com 350 MW, foram alvos de desinvestimentos de grandes grupos com metas de descarbonização do portfólio.
Pampa Sul, que entrou em operação em 2019 com contrato no mercado regulado até 2044, foi vendida pela Engie em 2022, por R$ 2,2 bilhões, para as gestoras Starboard e Perfin. Elas se comprometeram a descomissionar a usina antes do fim da outorga.
Já Candiota foi vendida em 2023 pela Eletrobras para a Âmbar Energia por R$ 72 milhões. O contrato da usina termina em dezembro de 2024. Existe um esforço no setor para a extensão da outorga até 2050, medida incluída nas emendas do projeto de lei das eólicas offshore (PL 11247/2018), que foi aprovado pela Câmara em novembro e seguiu para discussão no Senado.
