Silveira prega redução de custos na cadeia do gás e apoia revisão de contrato em Sergipe

BRASÍLIA – O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) saiu em defesa da revisão do contrato de concessão de distribuição de gás natural de Sergipe.

Durante sua participação na Sergipe Oil & Gas nesta quarta (24/7), Silveira dirigiu-se ao governador Fábio Mitidieri (PSD) e afirmou que o estado conta com o apoio do MME para “equalizar” a taxa de retorno dos investimentos da Sergas, a distribuidora local, de 20% para 10%.

“Não faz sentido uma distribuidora estadual de gás natural ter um retorno tão elevado, dado o baixo risco do negócio. Isso não existe em nenhum lugar do mundo”, disse o ministro.

O governo local vê necessidade de atualizar o contrato da Sergas à atual realidade do mercado, como forma de aumentar a competitividade do gás no estado. A Agrese, a agência reguladora sergipana, abriu o debate sobre uma possível revisão da taxa de retorno dos investimentos da distribuidora, dentre outros pontos do contrato.

O movimento acontece em meio a mudanças na composição acionária da Sergas, com a entrada da Energisa no capital da companhia.

O governo de Sergipe tenta também, na Justiça, garantir o exercício de preferência na aquisição de ações da Sergas, para ampliar sua participação no capital da empresa. Em junho, uma liminar foi concedida a favor do estado pela 18ª Vara Cível de Aracaju, no Tribunal de Justiça.

• Veja também: “Não faz sentido o estado sair da Sergas, pelo contrário” afirma Fábio Mitidieri

Revisão do contrato é um pleito da indústria

A redução da taxa de retorno das concessionárias de gás natural é um pleito histórico de entidades ligadas aos consumidores industriais.

Na segunda-feira (22/7), na audiência pública convocada pela Agrese para discutir o assunto, a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) e o Fórum do Gás foram além:  defenderam a mudança do modelo regulatório da concessão de gás de Sergipe — e, por consequência, a revisão da taxa de retorno.

Pedem que o modelo vigente (cost plus) seja substituído por um que estimule uma eficiência maior na gestão das distribuidoras – o price cap, adotado em São Paulo, Rio de Janeiro e, mais recentemente, no Espírito Santo e Paraná. O pleito é endossado pelo Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP).

As distribuidoras, por sua vez, pregam respeito às condições contratuais vigentes – o contrato de concessão em Sergipe vence em 2044.

A Sergas defende que o atual modelo vem cumprindo a sua função de ampliar a rede de distribuição local e que é o preço da molécula e do transporte que, de fato, pesam no custo do gás para a indústria.

A discussão está, por ora, restrita à Sergipe, mas a expectativa – entre agentes do mercado e do próprio governo local – é que o caso sergipano abra as portas para debates na mesma direção em outros estados. As regras que regem a remuneração da Sergas são as mesmas das demais concessionárias do Nordeste, por exemplo.

• Para aprofundar: Quem é quem no debate sobre mudanças no modelo das concessões de gás natural

Ministro defende reduzir custos na infraestrutura

Silveira também listou as iniciativas da agenda do governo federal para a revisão dos custos de acesso à infraestrutura de escoamento, processamento e transporte.

A necessidade de reduzir os elevados custos das infraestruturas essenciais do gás é um dos diagnósticos do programa Gás para Empregar — que tem como objetivo ampliar a oferta de gás natural ao mercado brasileiro e reduzir os preços a patamares mais competitivos.

“Na regulação da infraestrutura, vamos estabelecer uma remuneração justa e adequada e acesso não discriminatório para os elos de escoamento e processamento”, afirmou.

Para o transporte, o ministro destacou que os contratos devem levar em consideração a depreciação e amortização já pagas pela sociedade brasileira. Ele também defendeu a harmonização entre estados e União na regulação do mercado de gás.

Assista a cobertura completa do estúdio Abpip na Sergipe Oil & Gas