Concessão de gás é ‘contrato feudal’ que precisa ser revisto, diz vice-governador de Sergipe

O contrato de concessão de gás canalizado do estado de Sergipe, assinado em 1994, é um “contrato feudal” que precisa ser atualizado, na visão do vice-governador, Zezinho Sobral.

A Agrese, a agência reguladora estadual, realizou nesta segunda-feira (22/7) uma audiência pública para rediscutir, dentre outros pontos, a taxa de retorno de investimentos da Sergas – de 20%, considerada alta pela indústria. O debate partiu de uma provocação do próprio governo estadual.

Entidades ligadas aos consumidores industriais e aos produtores de gás defendem uma mudança no modelo regulatório da concessão de gás canalizado de Sergipe. Distribuidoras discordam. Entenda quem é quem no debate.

Em entrevista ao estúdio Abpip, realizado pela epbr, Sobral destacou que as condições do contrato foram traçadas no início dos anos 1990, em outra realidade macroeconômica.

“Não se pode imaginar que uma realidade possa durar 50 anos [prazo da concessão] num mundo dinâmico como o dos negócios”.

E defendeu que a revisão dos termos é uma possibilidade prevista em contrato e que precisa ser feita em respeito ao interesse do consumidor.

Discussão deve ocorrer em outros estados

O estado abriga reservas de gás e se prepara para receber investimentos da Petrobras, no desenvolvimento do projeto Sergipe Águas Profundas, e quer atrair indústrias intensivas no consumo de gás.

“Estamos falando de contratos feudais”, disse, numa analogia, em referência à intensidade das transformações vividas nos últimos 30 anos.

Citou, nesse sentido, as descobertas de novas reservas e a transição energética.

Sobral acredita que, a exemplo de Sergipe, outros estados começarão a rediscutir os termos de seus contratos de concessão de gás:

“É obrigatório, necessário e atual. Quem não fizer não estará compatível com a sua comunidade, sociedade, evoluções que precisamos ter para alcançar o desenvolvimento”, comentou.

MME defende pente-fino geral nos custos da infraestrutura

Também presente na audiência, o diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Marcello Weydt, vê a iniciativa de Sergipe como um movimento oportuno.

Ele reiterou que o diagnóstico das discussões do programa Gás para Empregar, no âmbito federal, mostraram que para que o gás natural ganhe competitividade, será preciso reduzir os custos não só da molécula, mas de todas as cadeias envolvidas.

“A nível federal temos esses dois desafios: o escoamento e o processamento, que estão sendo endereçados. Num segundo passo temos o transporte, que também é um desafio”.

“Em relação à distribuição, é um elo extremamente importante que está diretamente vinculado aos usuários locais. E esse momento é muito oportuno da Agrese de abrir esse canal de discussão”, completou.