Minas e Energia aprova diretrizes para projetos de energia na Amazônia Legal

BELO HORIZONTE – O Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL), do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou, na quarta-feira (17/7), as diretrizes para apresentação, seleção e execução dos projetos que serão beneficiados pelo Pró-Amazônia Legal.

Trata-se do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins.

Agora, o ministério vai elaborar o edital de chamamento público. “A seleção de projetos para acesso ao Programa deverá oportunizar a ampla participação de agentes do setor”, informa a pasta.

Os projetos poderão ser apresentados pela Eletrobras, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), distribuidoras que atuam na Amazônia Legal, geradores de energia elétrica e outros.

O programa visa a implementar projetos que reduzam estruturalmente os custos de geração de energia elétrica sustentados pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), e integrem sistemas isolados e regiões remotas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

As propostas devem incluir ainda soluções de suprimento com base em fontes ou combustíveis renováveis, com ou sem armazenamento de energia.

“A aprovação das diretrizes para uso dos recursos do Pró-Amazônia Legal contribuirá para identificar projetos com oferta de energia com qualidade e garantir segurança do suprimento de energia elétrica para as pessoas atendidas pelos sistemas isolados nos próximos anos”, afirmou o ministro do MME, Alexandre Silveira (PSD).

Segundo o secretário nacional de Transição e Planejamento Energético do MME, Thiago Barral, os sistemas isolados compreendem menos de 1% do mercado total de energia elétrica no Brasil.

E são uma oportunidade de “novos arranjos produtivos e geração de mais desenvolvimento para essas cidades, comunidades e vilas que são atendidas no âmbito desses sistemas isolados”, destacou Barral.