Novos blocos no pré-sal estão prontos à espera de atos de ministérios para entrar em leilões

BRASÍLIA – Os 11 blocos mapeados no pré-sal, que inclui áreas já conhecidas nas Bacias de Campos (Itaimbezinho) e Santos (Ágata), estão à espera da assinatura das manifestações conjuntas dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA). 

São os atos necessários para inclusão das áreas nos próximos leilões de partilha, realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), previstos para 2025.

São as áreas de Citrino, Larimar, Onix, Itaimbezinho e Jaspe na Bacia de Campos; e Safira Oeste, Safira Leste, Amazonita, Ágata, Mogno e Ametista, em Santos. 

O MME estima que as áreas têm potencial combinado entre 1,73 bilhão e 3,69 bilhões de barris de óleo in place. Foram avaliados em 2023 e passaram por todas etapas de análise econômica e, mais recentemente, ambiental.

Se todos forem contratados, o bônus de assinatura será de R$ 401 milhões. São valores mais baixos que áreas já licitadas no passado e refletem o potencial menor para novas descobertas. A participação mínima da União no lucro em óleo será, em média, de 10,92%.

Nos leilões de partilha, as empresas disputam pela parcela do óleo que será destinado à União e os bônus são fixos.

O GTPEG, grupo formado por membros da área ambiental do governo, incluindo o Ibama, concluiu o parecer em maio.

“O entendimento do GTPEG é de que os riscos e os impactos ambientais das atividades a serem realizadas nas áreas analisadas podem ser gerenciados adequadamente no contexto do licenciamento ambiental federal”. 

Nessa etapa, é feita uma análise prévia da viabilidade ambiental das áreas de exploração, que podem eventualmente recomendar a retirada parcial ou total dos blocos. Não elimina a necessidade de licenciamento junto ao Ibama. 

Sem a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), a legislação prevê desde 2012 que é necessária uma manifestação conjunta do MMA e MME para inclusão de áreas em leilões. As AAAS são estudos que precisam ser contratados pelo governo.

A ANP suspendeu os leilões de blocos este ano, agora previstos para retomar em 2025. O edital da oferta permanente de concessão já foi colocado em consulta pública, mas a agência ainda precisa atualizar as regras para a partilha – caso desses blocos no pré-sal.

O MME também colocou em consulta pública uma discussão sobre o licenciamento de óleo e gás. A pasta afirma que sem novas descobertas, há risco de o país perder a capacidade produtiva de redução de receitas da ordem de trilhões de reais até 2050. 

O governo prepara um decreto e portaria para estabelecimento da Comissão Interministerial para aprovação de Avaliações Ambientais de Área Sedimentar (AAAS). A ideia é destravar áreas nas bacias de Sergipe-Alagoas e Jacuípe, no offshore da Bahia; e na Bacia do Solimões, em terra no Amazonas.