BRASÍLIA – Distribuidoras de energia do Rio Grande do Sul pediram um aumento de tarifas sob a alegação de inadimplência da empresa de telefonia Oi. O caso gerou um impasse na reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira (16/7).
Segundo as concessionárias, o pagamento pelo compartilhamento de postes está atrasado, comprometendo seus fluxos de caixa.
Eletrocar e Demei alegaram no processo de revisão de tarifas que somavam juntas mais de R$ 1,7 milhão em dívidas da Oi. A empresa de telefonia está em processo de recuperação judicial.
Os valores pagos por compartilhamento de infraestrutura são revertidos em 60% para a modicidade da tarifa de energia.
A diretoria decidiu prorrogar as tarifas vigentes das distribuidoras Mux Energia, Hidropan e Nova Palma e ficou pendente a análise das atualizações tarifárias de Demei e Eletrocar.
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O relator Fernando Mosna, acompanhado de Ricardo Tili, sugeriu que o precedente fosse aplicado apenas para distribuidoras de pequeno porte, com demanda inferior a 700 GWh por ano.
Essa limitação foi vista com ressalvas pelo diretor-geral, Sandoval Feitosa, e pela diretora Agnes da Costa.
O procurador-geral Raul Lisbôa também se manifestou sobre o caso, opinando que o dispositivo não teria efeito.
O problema se agrava porque a quinta cadeira da diretoria da Aneel está vaga desde o fim do mandato de Hélvio Guerra, o que impossibilitaria o desempate.
A agência epbr procurou a Oi, por meio da assessoria, mas não obteve respostas imediatas. O espaço continua aberto.
