BRASÍLIA – O colégio de líderes do Senado decidiu incluir o marco das eólicas offshore na ‘fila’ dos projetos que podem ser votados no retorno dos trabalhos, em agosto. O Congresso Nacional entrará em recesso no dia 18 de julho.
O requerimento de urgência de Ireneu Orth (PP/RS), para tentar garantir a votação do PL antes do início do recesso parlamentar, contudo, ainda não conseguiu reunir as assinaturas necessárias. “Não temos assinatura registrada até o momento, nem previsão de inclusão em pauta”, informou o gabinete do senador.
O relator do projeto, Weverton Rocha (PDT/MA), não participou da reunião de líderes. O Senado volta a se reunir nas semanas de 6 e 13 de agosto.
O Senado Federal decidiu priorizar, antes do recesso, o projeto que trata da compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores e municípios. O Congresso Nacional precisa encontrar recursos para bancar a conta até 10 de agosto, segundo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indústrias pedem urgência
Entidades que representam os setores de energia do Rio Grande do Sul e do Ceará, Sindienergia/RS e Sindienergia/CE, além da federação de indústrias cearense Fiec e o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) procuraram Orth para manifestar apoio à urgência.
“O Congresso Nacional assumiu o protagonismo desde agosto de 2022, proporcionando gerando ansiedade não somente de investidores nacionais e internacionais, mas principalmente da sociedade gaúcha, tão carente de investimentos urgentes que possam contribuir para a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul”, diz a entidade do estado.
- Diálogos da Transição: Brasil em vias de perder investimentos em eólicas offshore
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Há 234 GW de potência em projetos protocolados no Ibama. Nem todos serão, de fato, desenvolvidos e a indicação de interesse pelas áreas ocorre porque o órgão ambiental se antecipou, criando bases para os futuros licenciamentos.
O Rio Grande do Sul é o estado que acumula a maior potência nos projetos, totalizando 70 GW. O Ceará vem em segundo, com 64 GW.
As eólicas offshore entraram na ‘pauta verde’, um conjunto de políticas industriais ligadas à cadeia de energias renováveis. Apenas o hidrogênio seguiu para sanção antes do recesso.
O próprio Planalto pediu prioridade ao Congresso Nacional no início do ano. O governo diz ser contra todas as emendas e o senador Weverton Rocha já indicou que o projeto não deve andar enquanto não se discutir um acordo.
Para que o texto siga direto para sanção presidencial, é preciso manter a proposta que veio da Câmara, com todas as emendas – que beneficiam térmicas a carvão, a gás natural, PCHs e outras medidas.
O requerimento de urgência partiu de agentes que atuam no setor eólico e temem desperdiçar a janela de oportunidade para atrair investimentos no offshore.
