Ibama cancela audiência de térmica em Caçapava (SP) por protestos de ambientalistas 

BRASÍLIA – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) cancelou a audiência pública para a apresentação do projeto da Usina de Transição Energética São Paulo (UTE-SP), que deveria ter ocorrido na terça (2/6), em Caçapava (SP).

O motivo foi a pressão de grupos contrários à instalação da termelétrica.

A audiência seria a primeira de duas reuniões para apresentar o projeto à população do Vale do Paraíba. Na quinta (4/7), uma nova audiência está marcada em São José dos Campos, onde espera conseguir dar prosseguimento à sessão.

O Instituto Arayara, que convocou a manifestação contra a instalação da térmica, disse que irá mover uma nova Ação Civil Pública (ACP) contra o projeto da Natural Energia. A organização diz ter identificado novas falhas no projeto e problemas na convocação das audiências.

A usina já é alvo de uma ACP movida pelo Ministério Público Federal (MPF) questionando o licenciamento ambiental.

Em nota, a Natural Energia lamentou a não realização da audiência pública, convocada pelo Ibama após ordem judicial.

“Diante do risco de violência contra funcionários do Ibama, nossos colaboradores, parceiros, moradores da região e o exercício livre da imprensa, o Ibama decidiu interromper a audiência”, diz o comunicado da empresa.

A companhia disse considerar legítimas as “manifestações civilizadas” e afirmou que foi impedida de apresentar o projeto e estudos ambientais à população do Vale do Paraíba.

Movimentos contrários

O projeto prevê a construção de uma termelétrica movida a gás natural, com uma potência instalada de 1,75 GW.

Segundo a Arayara, os efeitos de um empreendimento com esta potência podem ser devastadores para a região, incluindo o uso intensivo de recursos hídricos e os impactos na saúde pública devido à emissão de poluentes, além dos impactos ambientais e sociais na região.

O engenheiro e diretor do Instituto Arayara, Juliano Bueno de Araújo, acredita que a segurança hídrica da cidade de São Paulo será diretamente prejudicada pela implementação da mega usina.

“A criação de uma termelétrica dessa proporção coloca em risco os recursos hídricos da capital paulistana, uma vez que exige o uso excessivo de água para o funcionamento da termelétrica”, defende Juliano.

A empresa responsável pelo empreendimento reforçou que o projeto não irá utilizar água para o resfriamento do ciclo de geração a vapor.

“Usaremos uma tecnologia de resfriamento a ar no circuito de geração a vapor. Isso é uma das principais inovações da UTE São Paulo, representa uma importante economia de água e atribui sustentabilidade ao processo sob a ótica do balanço hídrico”, afirma o diretor de Implementação da Natural Energia, Leandro Mota.

Licenciamento de térmicas nos leilões de energia

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, criticou o rito ambiental necessário para empresas cadastrarem usinas termelétricas nos leilões de energia.

Agostinho afirmou à Agência Pública que há “algo muito equivocado na regulação das térmicas”.

Segundo o presidente do Ibama, as audiências estão sendo feitas por decisão judicial e a realização das consultas nas cidades da região “não significa avanço” do licenciamento.

“O licenciamento acontece para que as empresas possam disputar os leilões. Infelizmente ocorre muito licenciamento especulativo que nunca será realizado. As audiências públicas são etapas importantes para garantir a participação social no processo, mas não são garantia alguma de emissão de licença”, disse Rodrigo Agostinho, ao veículo.

As regras são estabelecidas em portarias do Ministério de Minas e Energia (MME). O mercado aguarda, no momento, a definição do leilão de reserva de capacidade previsto para agosto.