Mobilização de servidores da ANP afeta operação de FPSO e distribuição de royalties

BRASÍLIA – Os servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificaram a pressão sobre o governo, cumprindo os prazos processuais no limite. As análises incluem projetos com impacto econômico e sobre a produção de óleo e gás, afetados desde a entrada em operação padrão, em março.

Dentre as ações implementadas mais recentes estão a emissão de parecer sobre análise de condicionantes para primeiro óleo de algumas FPSOs na data limite, assim como a análise de desinterdição de unidades de produção no fim do prazo.

A Superintendência de Segurança Operacional (SSO), área responsável por esses projetos, é uma das áreas com a maior adesão à paralisação dentro da ANP.

A redução do ritmo das atividades da agência também prolongou a divulgação dos preços de referência de petróleo para pagamento de royalties e a distribuição para estados e municípios.

A entidade que representa a categoria da ANP tem orientado que os agentes regulados que solicitarem reuniões formalizem o “esclarecimento de dúvidas”. Os prazos também tem se estendido para o atendimento de pedidos formais de informação e solicitações à Procuradoria Geral da ANP.

Mobilização nesta quinta

Servidores das 11 agências federais farão uma paralisação de 24 horas nesta quinta (4/6), com atos marcados em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza e Salvador.

As categorias aguardam uma nova mesa de negociação com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), marcada para a próxima quinta (11/6).

Apoio das diretorias colegiadas

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, suspendeu a reunião de diretoria do dia 13 de junho em apoio aos pleitos apresentados pelos servidores ao MGI.

Saboia repetiu ato simbólico das diretorias da Aneel e da ANS que, em apoio aos reajustes para as carreiras de regulação, retiraram todos os processos da pauta durante reuniões realizadas nesta semana.

“Dentre as atividades potencialmente impactadas pelas mobilizações dos servidores, estão as de distribuição de participações governamentais, que somam cerca de 8 bilhões de reais repassados por mês à União, estados e municípios”, enfatizou Saboia durante a reunião.

Cortes no orçamento

Pelos cálculos do diretor-geral, a ANP conta com um orçamento, para 2024, que representa apenas um terço do valor nominal referente a 2013, ou 18% do valor real corrigido pela inflação.

Por falta de orçamento, a ANP reduziu a abrangência da pesquisa de preços. Atualmente, o Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC) coleta preços em 10.920 postos revendedores de combustíveis automotivos ou de GLP, distribuídos por 459 cidades.

A partir de julho de 2024, as coletas semanais serão reduzidas para 6.255 (-43%), e a abrangência geográfica será de 358 cidades para combustíveis automotivos, das quais 92 também terão pesquisa para o GLP.