Energia

Servidores de agências federais já falam em greve por valorização das carreiras

Movimento iniciado em maio recebeu apoio da diretoria da Aneel que retirou de pauta todos os processo da reunião desta terça (11/6)

Servidores de agências reguladoras federais, como Aneel e ANS, já falam em greve por valorização das carreiras. Na imagem: Fachada da sede da AneelFachada da sede da Aneel, em Brasília, DF (Foto: Divulgação)
Sede da Aneel em Brasília, DF (Foto: Divulgação)

Os servidores das agências reguladoras federais já falam em entrar em greve, em meio à pressão no governo federal pelos reajustes nas carreiras. A diretoria da Aneel retirou todos os processos de pauta nesta terça (11/6), acompanhando o movimento feito pela ANS ontem (10/6).

Os servidores representados pelo Sinagências aprovaram uma pauta de mobilizações em maio, que alcança todas as agências reguladoras federais.

Inclui, portanto, a ANP, mas a diretoria ainda não decidiu se vai suspender coletivamente todos os processos previstos para quinta (16/6). 

“Caso os efeitos da operação não sejam suficientes para sensibilizar o governo e a sociedade para o atendimento de nossas demandas, uma greve poderá ser deflagrada em toda a regulação federal”, disse Renata Farias, secretária-geral adjunta da Aneel na reunião.

A categoria rejeitou a proposta do MGI de reajuste salarial de 9% em 2024 e 3,5% em 2026. Os servidores têm uma pauta unificada, de valorização da carreira, equiparação do chamado Ciclo de Gestão – os salários iniciais de nível superior passariam de R$ 16.413,35 para R$ 20.924,80. As informações (.pdf) são do Sinagências.

Batizado de “Valoriza Regulação”, é inicialmente uma operação padrão, que já afeta o ritmo dos processos nas agências. Os servidores recorrem aos prazos máximos permitidos para conclusão das tarefas e estão limitando reuniões com agentes regulados.

Não se trata de cruzar os braços, mas mobilizar todas as agências nacionalmente – e angariar apoio dos agentes regulados.

“A postura do governo em negligenciar a importância das agências reguladoras poderá levar a um agravamento na prestação dos serviços regulados no curto prazo”, criticou Renata Farias.

Ela citou que mais de 929 gestores e ocupantes em cargos de comissão já colocaram seus cargos à disposição como forma de protesto.

Os servidores da Aneel receberam apoio de toda a diretoria – Agnes da Costa, Fernando Mosna, Ricardo Tili e Sandoval Feitosa. Com exceção de Tili, todos são servidores federais. O apoio é oficial, feito junto ao governo federal.

“Não interessa a ninguém uma agência reguladora enfraquecida”, afirmou Sandoval, diretor-geral da agência. Além das carreiras, Aneel e ANP estão entre as agências com déficits orçamentários e de pessoal. Apenas na Aneel, são 206 vagas em aberto.

Ontem, o Ibama e demais órgãos ambientais federais aprovaram em assembleia uma consulta às bases estaduais que pode levar à aprovação de uma greve. A decisão deve ser tomada até sexta (14/6) nos estados e nova assembleia está prevista para 24 de junho.

“Estamos falando aqui de uma agenda regulatória que a gente aprova todo ano, olhando dois anos para frente – aprovamos o planejamento estratégico, de cinco anos para frente – e sempre colocando na nossa lista de coisa a fazer muita coisa, e essa lista só cresce”, reforçou Agnes da Costa.

A diretora citou ainda que a agenda econômica do país impõe mais responsabilidades para a Aneel. “A gente vê todo dia na televisão: emergências climáticas. Falamos muito aqui de resiliências de redes (…) estamos falando no mundo de redução de emissões e todo mundo fala de eletrificação das economias. Imagina o quanto a agência será demanda”.

“Temos que usar esse movimento da transição energética para reduzir desigualdades no Brasil e nos países em desenvolvimento”.

Fernando Mosna ainda afirmou que os servidores da Aneel são disputados pelo mercado a ‘peso de ouro’ e os que permanecem na carreira pública ficam por opção. “O reconhecimento [dos servidores] deve ser feito não apenas em termos retóricos, mas em financeiros (…) não é gasto, na verdade é investimento”.