TERESINA e PARIS – O Porto de Luís Correia em construção no litoral do Piauí está sendo planejado para exportar combustíveis derivados de hidrogênio verde, como amônia, metanol e SAF (sigla em inglês para combustível sustentável de aviação), já de olho na futura demanda por produtos descarbonizados, segundo o governador Rafael Fonteles (PT).
“Não tínhamos um porto até pouco tempo, temos um porto ainda em construção, só a primeira fase foi entregue, mas ele está sendo todo pensado para a estrutura de exportação. Quando eu digo exportação não necessariamente para outro país, pode ser para outros portos brasileiros, de combustíveis líquidos derivados do hidrogênio”, disse a jornalistas durante evento com investidores internacionais em Teresina no início da semana (4/6).
O estado quer atrair empresas para formação de um hub de hidrogênio a partir da eletrólise com energias renováveis, e aproveitar sua matriz elétrica 100% limpa. Ao mesmo tempo, precisa superar uma contradição: o custo da eletricidade, que é alto para o consumidor.
Em novembro de 2023, a União Europeia anunciou 2 bilhões de euros para financiar a produção de hidrogênio a partir da eletrólise no Brasil, com parte dos recursos destinada ao projeto da Green Energy Park, no Piauí.
Também no final do ano passado, o governo piauiense lançou a pedra fundamental dos dois projetos de produção de hidrogênio verde na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do estado.
Os projetos de hidrogênio verde, que somam 20 GW de capacidade, serão instalados na ZPE do Parnaíba, e a produção de hidrogênio e amônia verde do Piauí escoada pelo futuro Porto de Luís Correia.
As plantas da Green Energy Park e do grupo espanhol Solatio devem ter as obras iniciadas no fim de 2024, com a primeira etapa prevista para ser concluída em 2027, e as demais etapas até 2035.
A ideia é abastecer a União Europeia com energia limpa e produtos verdes.
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Urgência de marco legal
Para Fonteles, o último relatório do Senador Otto Alencar (PSD/BA) do Projeto de Lei do hidrogênio (PL 2308/2023) está bem consensuado, com apoio de diversas associações e entidades envolvidas. O texto está previsto para ser votado na comissão especial que analisa o PL na próxima semana.
O governador defende que a aprovação da legislação, mesmo que inicialmente imperfeita, é crucial para aproveitar a janela política favorável.
“Temos que aprovar uma legislação do jeito que der, houver o consenso, e depois você aperfeiçoa,” afirmou.
Ele comparou a situação com outras legislações no Brasil que foram aperfeiçoadas ao longo do tempo, ressaltando a importância de não perder a oportunidade atual.
Entre alguns pontos que ainda seguem em debate estão a taxonomia do hidrogênio, que pode privilegiar uma rota de produção em detrimento de outra; e o conceito de ZPE descontínua e estendida, que preocupa a Fazenda, pois, em tese, permitiria desoneração fiscal de empreendimentos por todo o território nacional.
A jornalista viajou a Teresina (PI) a convite e com despesas parcialmente pagas pela Conferência Internacional de Tecnologias das Energias Renováveis (Citer).
