Estaleiros são contra emenda do conteúdo local no Mover

RIO – O Sinaval, sindicato patronal dos estaleiros no país, divulgou, nesta terça-feira (4/6), nota informando ser contrário à emenda do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) ao Mover (PL 914/2024), que fixa percentuais mínimos obrigatórios de conteúdo local a ser exigido em licitações de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural.

A entidade avalia que o melhor caminho para incentivar os estaleiros é estabelecer nichos de mercado, variando em função das características dos mercados atendidos pelos produtos dos estaleiros.

O sindicato defende a aplicação de incentivos ou bônus para empresas operadoras que entregarem níveis de conteúdo local acima do mínimo exigido.

“Entendendo que esse procedimento pode ser mais eficaz que a simples punição pelo não cumprimento dos índices estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) após estudos conduzidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, diz a nota.

A  emenda do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) está em debate no Senado dentro das discussões do projeto Mover.

“O Sinaval é favorável a um maior debate do texto dessa emenda para aprofundamento do tema, ouvidas todas as partes interessadas para aprimoramento do texto e atendimento aos diversos interesses envolvidos no assunto”, diz a nota.

Votação

A Câmara dos Deputados aprovou com 174 votos a favor e 159 contrários, com apoio de parlamentares da base governista. O líder do governo Zé Guimarães (PT/CE) chegou a defender a votação simbólica do projeto, que carrega outras emendas, como a taxação de compras no exterior.

O governo tem pressa, dada a caducidade da medida provisória que antecipou a criação do Mover, programa do setor automobilístico que substituiu o Rota 2030. O setor anunciou investimentos no país da ordem de R$ 120 bilhões desde a edição da medida provisória, no fim de 2023.

A derrubada da emenda do conteúdo local forçaria o retorno do texto à Câmara dos Deputados. O plano inicial era enviar o Mover para sanção na quarta-feira passada.