Comgás abre concorrência para novos contratos de suprimento de gás natural para São Paulo

RIO – A Comgás abriu, nesta segunda-feira (3/6), uma chamada pública para aquisição de gás natural. A distribuidora de gás canalizado de São Paulo busca diferentes perfis de suprimento: quer garantir um contrato de fornecimento firme de longo prazo, mas também mira oportunidades de gás flexível.

Os volumes são indicativos. A definição das quantidades finais fará parte da negociação.

A companhia é a maior compradora de gás do mercado brasileiro, com 13,125 milhões de m3/dia sob contrato em 2024. E indicou uma necessidade de contratação firme crescente:

• de até 1,7 milhão m3/dia para 2025;
• 2,5 milhões m3/dia para 2026;
• 3,35 milhões m3/dia para 2027;
• 3,825 milhões m3 /dia para 2028;
• 4,3 milhões m3/dia para 2029;
• 4,775 milhões m3/dia para 2030;
• e 5,25 milhões m3/dia para 2031 a 2034. 

Reposição de contrato da Petrobras

A Comgás busca repor parte dos volumes que serão descontratados ao longo do tempo com a Petrobras, sua principal supridora. 

A distribuidora tem contrato de longo prazo assinado com a estatal para aquisição de uma rampa decrescente que começa em 9,5 milhões de m3/dia em 2024 e termina em até 4,75 milhões de m3/dia entre 2031 e 2034. A petroleira, aliás, lançou uma nova política de preços para o gás natural.

A concessionária paulista também tem um contrato de 500 mil m3/dia com a Shell, válido até o fim de 2024; e um acordo de suprimento de longo prazo, de 3,125 milhões de m3/dia com a Edge (Compass), cuja principal fonte de suprimento é a importação de gás natural liquefeito (GNL) pelo Terminal de Regaseificação de São Paulo (TRSP).

A Edge ainda aguarda a autorização da ANP para injetar o gás importado na rede de Comgás e vem ampliando seu portfólio de suprimento. A comercializadora tem recorrido também à compra de gás boliviano e do pré-sal para abastecer a Comgás e clientes livres.

Além do produto firme, a Comgás busca contratos 100% flexíveis para o segundo semestre deste ano; contratos do tipo call (opção de compra pela compradora) de até 2 milhões m3/dia para a partir de 2025; contratos de suprimento de biometano e produtos customizados.

As empresas interessadas em participar da chamada pública deverão apresentar proposta comercial até 28 de junho.

Arsesp revisa regras em São Paulo

A contratação ocorre num momento em que a Arsesp, a agência reguladora paulista, está rediscutindo as regras de compra de gás pelas distribuidoras do estado. O regulador paulista propõe a adoção de chamadas publicas anuais (e não mais licitações) como o novo modelo.

Na agenda 2024-2025, a Arsesp – a pedido das distribuidoras – se comprometeu a revisar a deliberação 1.243/2021, suspensa desde junho de 2023, de forma cautelar, para uma revisão definitiva.

A deliberação 1.243/2021 criou algumas exigências: as concessionárias deveriam adotar processos licitatórios (preferencialmente pregões eletrônicos); os contratos não poderiam ultrapassar quatro anos, como regra; e as distribuidoras deveriam planejar a substituição de seus atuais contratos de suprimento, de forma que a licitação alcançasse, no mínimo, 60% do volume até o fim de 2024; 80% volume até o fim de 2025; e 100% do volume contratado por licitação após 2025.

A regulação, na visão das distribuidoras, é engessada. Foi pensada dentro de uma expectativa de entrada de novos supridores, com concorrência na oferta do gás natural. O mercado, porém, não mudou estruturalmente e a Petrobras seguiu como principal fornecedora.

As concessionárias alegaram, por exemplo, que ao limitar em quatro anos o prazo máximo para os contratos de suprimento, a Arsesp impediria as distribuidoras de acessar condições de preços mais favoráveis nas negociações. Em geral, quanto maior o prazo contratual, menor o preço – que é repassado aos consumidores.

De acordo com a nova proposta da Arsesp, as distribuidoras devem, dentre outros pontos:

• priorizar a aquisição de biometano, desde que o preço seja competitivo;
• observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, eficiência, economicidade, obtenção de competitividade e julgamento objetivo;
• e divulgar relatórios finais das chamadas, no prazo de até 30 dias, com informações das propostas recebidas, média de preços, volumes ofertados, proponentes e justificativas das propostas desclassificadas e classificadas.

A minuta de deliberação está em consulta pública até o dia 5 de junho.