Semana decisiva para a cessão onerosa

 . O governo realiza nesta segunda-feira a 11a reunião da comissão interministerial da cessão onerosa, que tem prazo para concluir seus trabalhos até a próxima quinta-feira (17/5). No fim de semana, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, garantiu que fechar o acordo era uma das maiores prioridades do governo. Disse, contudo, que não tem como garantir uma batida de martelo até quinta-feira. Por que é tão difícil fazer o leilão do excedente da cessão onerosa em 2018?

 
. O diretor da ANP Aurélio Amaral vai até a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) debater nesta segunda-feira a proposta de redução de royalties para a produção incremental de petróleo, que está atualmente em audiência pública. A proposta enfrenta resistência de deputados e prefeitos de cidades produtoras. Alguns parlamentares defendem que seja reduzida somente a parcela da União na arrecadação. A E&P Brasil mostrou quem é a favor e quem é contra a proposta: https://goo.gl/u48Pao

. Reginaldo Medeiros, presidente executivo da Abraceel, se encontra nesta segunda-feira com o secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre da Silva. Em pauta o setor elétrico brasileiro.
 
. Os CEOs da Prumo Logística, José Magela, e da Siemens no Brasil, André Clark, vão até o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, para atualizar o andamento do projeto de implantação dos empreendimentos da Gás Natural Açu (GNA):  UTE GNA I e a UTE GNA II.
 
. A ANP publicou nesta segunda-feira a resolução 728, que dispões sobre os procedimentos de remessa de informações pelos carregadores e distribuidores de petróleo e derivados:https://goo.gl/ytL4H9

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix Bezerra, disse que uma das prioridades do governo é terminar as negociações com a Petrobras sobre a cessão onerosa até esta semana. O prazo da comissão técnica criada para discutir o tema vence quinta-feira, dia 17. “A prioridade é terminar as negociações e ver quanto quem deve para quem”, disse Bezerra ao Valor. 

A Cbic (entidade da construção) estuda reclamar no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) de reajustes de preços do asfalto feitos pela Petrobras desde 2017. Única empresa que vende asfalto no Brasil, a estatal decidiu acompanhar a cotação internacional, como fez com preços da gasolina. 

A construção do novo linhão de transmissão da energia de Belo Monte travou nas fazendas do banqueiro Daniel Dantas, no Pará. Antes de retirar a energia do Rio Xingu, em Altamira (PA), para entregá-la no Rio de Janeiro por meio de uma rede que terá 2.526 quilômetros de extensão, os construtores do projeto precisam chegar a um acordo com o dono do banco Opportunity: o traçado previsto para a linha passa por dentro de quatro fazendas de Dantas. E o banqueiro não está disposto a abrir suas terras para isso.

Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica elegeram uma lista tríplice de candidatos para o cargo de diretoria do órgão regulador. A iniciativa segue o modelo do que ocorre na Procuradoria Geral da República (PGR), que prestigia a escolha dos procuradores para a escolha do chefe da instituição, e do cargo de reitor da Universidade de São Paulo (USP), em que a comunidade acadêmica tem a chance de opinar.

As transferências de royalties da União para os municípios. Cidades mais próximas da usina de Itaipu recebem maior parte dos royalties de energia hidrelétrica, enquanto as litorâneas recebem mais dos royalties do petróleo.