Levantamento do Ranking Migratio de Economia aponta que, em Brasília (DF), os consumidores de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL) pagam, em média, 42% menos que aqueles no ambiente regulado na região atendida pela Neoenergia.
A diferença de preços em Brasília é semelhante às regiões de Minas e Rio (áreas da Energisa MR), Rio Grande do Norte (da Cosern) e Mato Grosso (Energisa), onde os consumidores que migraram para o mercado livre economizam 41%, 40% e 40%, respectivamente, em comparação aos que ainda estão no Ambiente de Contratação Regulada (ACR).
Sergipe, na área da Sulgipe, registra a menor diferença, de 13%, no preço da energia.
Lançado em novembro de 2023, o Ranking Migratio de Economia monitora os preços cobrados por 51 distribuidoras de 34 regiões e compara com os valores médios pagos no ambiente livre, considerando um consumo padrão de 20 MWh entre 7h e 17h, evitando as tarifas de pico.
São Paulo e outras regiões
No mercado paulista, a economia média fica em 37% na área da CPFL Piratininga, onde consumidores no mercado cativo pagam R$ 493,59 por MWh, enquanto no mercado livre pagam R$ 303,03.
A região da Energisa SS vem em segundo lugar, com uma diferença de 36% entre os preços.
A CPFL Santa Cruz apresenta a menor diferença em São Paulo, de 23%. A tarifa mais alta no mercado cativo é da Elektro (R$ 574,92), enquanto no mercado livre é de R$ 377,54, uma variação de 34%.
Hélio Lima, sócio-diretor da Migratio Energia, empresa que atua no ACL, destaca que em outras regiões do país a economia pode ser mais significativa considerando tarifas superiores a R$ 625 por MWh, como cobradas pela Equatorial no Pará (R$ 695,76) e Alagoas (R$ 627,40), pela Enel no Rio de Janeiro (R$ 625,57) e pela AME no Amapá (R$ 625,42).
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Abertura do mercado
Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), no primeiro trimestre de 2024, a média mensal de novos consumidores no mercado livre foi de 1.787, quase o triplo do mesmo período em 2023 (616).
Hélio Lima atribui a expansão da base de clientes à abertura do mercado livre de energia para pequenos consumidores do grupo A.
São empresas com contas de luz a partir de R$ 8 mil mensais, que incluem padarias, escolas, universidades, clubes, shopping centers, academias e pequenas indústrias.
Por que os preços são diferentes?
As diferenças de preço entre os ambientes de contratação de energia se devem principalmente ao fato de que, no mercado livre, os preços são constantes durante a vigência do contrato, definidos entre consumidor e fornecedor, e sem as variações das bandeiras tarifárias comuns ao mercado regulado.
No mercado livre, a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) incide parcialmente para quem adquire energia incentivada de fontes renováveis.
Já no mercado cativo, os preços são influenciados pela TUSD e pela Tarifa de Energia (TE), que compõem o preço final da conta de luz. A TUSD é mais cara em áreas com redes extensas e baixa densidade populacional, enquanto a TE depende dos preços adquiridos em leilões promovidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
