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Diálogos da Transição
APRESENTADA POR
Editada por Nayara Machado
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Emenda da senadora Tereza Cristina (PP/MS) inclui o diesel coprocessado entre as alternativas para descarbonizar veículos pesados, no projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020). Também transfere a responsabilidade pelo blend de renováveis ao fóssil para produtores ou importadores, ao invés de distribuidoras de combustíveis.
A proposta atende a uma demanda da Petrobras ao prever que o mandato que será criado para o diesel verde (HVO), um combustível 100% renovável idêntico ao diesel fóssil, possa ser cumprido também pela parcela renovável do produto resultante do coprocessamento de óleo vegetal com cargas de petróleo.
Hoje, a Petrobras é a única empresa produzindo esse combustível no Brasil, com a marca de Diesel R. A estatal também possui a patente do processo de fabricação, chamado HBIO.
Aprovado pela Câmara em março, o projeto de lei traz previsão de aumento de mistura de biodiesel no diesel e etanol na gasolina. Ao mesmo tempo, inaugura mercados para o diesel verde e os combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, em inglês).
Durante a discussão na Câmara, a Petrobras tentou conquistar um espaço para o coprocessado no mandato de biodiesel – hoje em 14%, mas que pode chegar a 20%. Após a derrota para o agro, a estatal explora agora, no Senado, a possibilidade de uma garantia de mercado via política para o diesel verde – cuja indústria ainda não está estabelecida no Brasil.
Embora a senadora Tereza Cristina tenha fortes relações com o agro, e busque, com a emenda, uma conciliação entre interesses divergentes (Petrobras versus produtores de biodiesel), ainda não há consenso em torno da proposta.
A última audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater o tema ocorreu nesta terça (21/5) e a intenção do relator, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), é apresentar o relatório para votação em junho.
- Para aprofundar: O que é diesel verde e o que está em disputa no mercado brasileiro de biocombustíveis
SAF na espera
A discussão em torno do mercado de diesel desviou parte do foco e tem atrasado o avanço do marco legal para um outro setor: o de combustíveis sustentáveis para aviação.
O Combustível do Futuro também traz políticas para descarbonizar o transporte aéreo brasileiro, e alinhar a indústria ao mercado internacional, que tem meta de neutralidade climática até 2050.
Anac regulamenta emissões
Na semana passada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, por unanimidade, uma resolução que regulamenta o monitoramento e a compensação das emissões de CO2 em voos internacionais que passam pelo espaço aéreo brasileiro. As novas regras entram em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.
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O regulamento incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro o Mecanismo de Redução e de Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono da Aviação Internacional, o Corsia, do qual o Brasil é signatário desde 2016.
Entre 2024 e 2035, o setor terá de compensar as emissões que ultrapassem 85% dos valores registrados em 2019. No caso do Brasil, a compensação será a partir de 2027.
A resolução aprovada pela Anac define que o operador aéreo deverá monitorar suas emissões de CO2 quando emitir, em um ano-calendário, quantidade superior a dez mil toneladas em etapas internacionais de voo, utilizando aeronaves de asa fixa com peso máximo de decolagem certificado acima de 5.700 kg.
Cobrimos por aqui:
- Brasil põe à prova políticas para choque em demanda de óleo
- Coprocessado não vai competir com biodiesel, diz Tolmasquim
- Governo trabalha para manter acordo para biodiesel e biometano no Senado, diz Alckmin
- Aviação tem urgência na aprovação de marco legal para combustíveis sustentáveis
Curtas
PD&I para biocombustíveis
A Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) defendeu, nesta terça (21/5), que 20% dos recursos obrigatórios dos contratos de concessão e partilha do óleo e gás para pesquisa, desenvolvimento e inovação sejam destinados para projetos relacionados a biocombustíveis.
O presidente executivo da entidade, Thiago Falda, solicitou a inclusão do projeto de lei 5.811/2016, do deputado Moses Rodrigues (União/CE), ao PL do Combustível do Futuro, durante audiência pública sobre o tema no Senado. Leia na epbr
Clima desafia bioenergia
A intensificação dos efeitos da mudança do clima começa a impor desafios significativos à produção de biocombustíveis no Brasil, afetando diretamente a disponibilidade de matérias-primas como soja e cana-de-açúcar, essenciais para a produção de biodiesel e etanol, avaliam especialistas consultados pela agência epbr.
Recém publicado, relatório da Stonex reduz a previsão para a safra de soja no Rio Grande do Sul em 3 milhões de toneladas. “Em anos de adversidade climática, temos o risco de desabastecimento de biocombustíveis”, afirma o analista Bruno Cordeiro. Leia na cobertura de Gabriel Chiappini
CPI da Braskem
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta terça-feira (21), de forma simbólica, o relatório final do senador Rogério Carvalho (PT/SE), que pede o indiciamento de três empresas e de 11 pessoas por crimes ambientais no caso do afundamento do solo em bairros de Maceió, que atingiu milhares de moradias, afetando mais de 60 mil pessoas, causando ainda danos ambientais e destruição na infraestrutura da capital alagoana. (Agência Senado)
Transição do gás
O Conselho da União Europeia aprovou, nesta terça (21/5), o regulamento que estabelece regras comuns para o mercado interno de gases, com o objetivo de substituir progressivamente o gás natural por alternativas renováveis ou de baixo carbono. Biogás, biometano, metano sintético e hidrogênio verde integram a lista de opções renováveis. Veja detalhes
Educação climática
A votação de uma proposta de lei da deputada federal Duda Salabert (PDT/MG), que institui a educação sobre mudanças climáticas no Brasil, foi barrada pelo deputado bolsonarista Zé Trovão (PL/SC), na última quarta (15/5), durante reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Quando a proposta seria votada, Trovão pediu vista do PL 2.963/23 e adiou a aprovação do texto. (Pública)
Eletrificando
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) vai doar sete carros elétricos e três carregadores para a Universidade de Brasília (UnB). Os veículos modelo Twizy (Renault) serão usados por servidores nos campi Plano Piloto, Gama, Planaltina e Ceilândia. Também serão colocados à disposição de pesquisas de alunos de engenharia, automotiva, de energia e de transportes, da Faculdade de Tecnologia. (Metrópoles)
Resiliência climática
A Enel enviou, nesta terça (21), o primeiro grupo de profissionais especializados em redes subterrâneas para auxiliar a distribuidora de energia da região metropolitana de Porto Alegre no diagnóstico e correção de defeitos em equipamentos afetados após a tragédia das chuvas no RS. Na quarta, o ministro Alexandre Silveira (MME) acompanha o embarque de mais 50 especialistas em redes subterrâneas da Equatorial Energia a Porto Alegre.
