Dois anos de Temer. O que mudou (e o que ainda pode mudar) em petróleo e gás

O governo Michel Temer completa neste sábado (12/5) dois anos, parte deles como presidente interino depois do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment. São 730 dias de baixa popularidade, duas denúncias feitas pela Procuradora Geral da República engavetadas pela Câmara dos Deputados, Operação Lava Jato, queda na inflação, redução na taxa de juros e aumento do desemprego.

O jornal Folha de São Paulo mostrou essa semana que nem metade dos projetos de concessão anunciados por Temer saiu do papel. A exceção é a área de energia, sobretudo petróleo e gás. As mudanças feitas no setor desde a chegada de Fernando Coelho Filho ao Ministério de Minas e Energia (MME) foram de encontro com os pleitos feitos pela indústria.

O Brasil ficou cinco anos sem fazer leilões de petróleo e gás durante o final do governo Lula e os seis anos de Dilma Rousseff. Temer já realizou nos últimos dois anos quatro leilões, sendo dois de concessão e dois de pré-sal. Tem ainda mais dois leilões de pré-sal para serem realizados em 2018, isso sem falar na oferta permanente de áreas, que disponibiliza mais de 2000 blocos exploratórios para o setor.

Temer deve terminar seu mandato com seis leilões de blocos exploratórios realizados em dois anos. Sua antecessora, Dilma Rousseff, realizou quatro leilões em seis anos. É sem dúvida uma mudança de filosofia política.

Isso tudo sem contar com o leilão do excedente da cessão, que ainda depende de um acordo entre a Petrobras e a União para revisão do contrato, que é o principal desafio da gestão de Moreira Franco para 2018 na área de petróleo e gás. O acordo precisa sair até dia 17, quando termina o prazo para que a comissão interministerial instituída pelo próprio Temer consiga um consenso sobre o tema. O leilão é a consequência desse acordo e não o foco, o que pode torná-lo ainda mais improvável para 2018.

Outro tema complexo na agenda da área de energia do governo Temer é a aprovação do substitutivo do deputado Marcus Vicente (PP/ES) para o projeto da Lei do Gás. O tema ganhou vários novos contornos durante na virada do ano e alguns agentes do setor já defendem que a discussão fique para o próximo governo.

Abaixo, uma linha do tempo com alguns fatos relevantes nos dois anos do governo Temer na área de petróleo e gás: