ATGás: transportadoras podem investir mais de R$ 30 bilhões até 2033

O plano coordenado de desenvolvimento do sistema de transporte de gás entregue à Agência Nacional do Petróleo (ANP) prevê mais de R$ 30 bilhões em investimentos até 2033, afirmou o presidente da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), Rogério Manso.

O planejamento aborda questões de segurança de suprimento em um horizonte de dez anos e inclui projetos avançados, mas também em fase conceitual e pré-conceitual. Manso destacou que esse valor inclui R$ 18 bilhões em projetos de expansão da malha que já estão nos planos de negócios das transportadoras e que focam, sobretudo, na ampliação da capacidade de atendimento dos mercados de gás já existentes. Os investimentos para a próxima década vão além e visam também a chegada do gás a novos mercados. 

“Isso é a ponta do iceberg. Porque, quando a gente olha para os R$ 18 bilhões, são essencialmente ampliação do sistema. Quando a gente vai para essa fase da década de 30, já estamos falando de extensão”, disse. 

Manso participou do painel “Os três anos da Nova Lei do Gás” na gas week 2024, evento promovido pela agência epbr. Para o executivo, as sinalizações de investimentos apontam o sucesso do novo marco regulatório do setor. 

Para o presidente da ATGás, um dos motivos que contribuiu para o sucesso da lei foi o foco no cliente. O novo marco regulatório também atribuiu às transportadoras o papel de conectar novas fontes de suprimento, de modo a criar um mercado nacional mais amplo, o que ajudou a reduzir preços para os consumidores finais. 

“Essa conexão atinge dois objetivos: criar essa plataforma, esse grande shopping center onde todo mundo pode entrar e ter acesso a múltiplas fontes de negociação, não ficar restrito àquilo que está ali no seu estado. Mas tem também outro efeito, que é a nossa grande batalha, que é a modicidade tarifária. Porque, a partir do momento que tem volume trafegando na rede, você rateia aquele custo que é fixo, trabalha dentro do sistema, como é sistema de transmissão, com receita máxima permitida, o custo é fixo”, afirmou.

Nesse contexto, o executivo criticou as iniciativas de bypass do sistema, com a instalação de projetos fora da malha que beneficiam um grupo limitado de agentes. 

Também presente à discussão, a diretora da ANP Symone Araújo destacou que um dos fatores que contribuiu para os avanços no mercado de gás com a mudança no marco regulatório foi a diversidade da oferta. 

Ela citou o caso do Nordeste, em que 81% do suprimento já está na mão de outros agentes, fora da Petrobras. Isso levou a preços na região 22% abaixo da média nacional, segundo dados da agência.

“O fato de termos essa reforma mais intensa no Nordeste significa que os fundamentos dessa reforma funcionam. Eles são aplicáveis. Eles produzem os resultados aos quais se destinam, que é ter diversidade, competitividade e, naturalmente, uma modicidade quando se olha para preço”, afirmou. 

Entretanto, a diretora reconheceu que ainda há avanços a serem feitos. É necessário, por exemplo,  intensificar a harmonização das regulações com os estados. 

Segundo Araújo, um instrumento que vai ajudar é a implementação do gas release. Para ela, o mecanismo vai contribuir com os incentivos regulatórios adequados e com a ampliação da oferta, levando a preços competitivos. 

“No momento em que a gente endereça a nossa atenção ao gas release, a gente vai poder, de maneira efetiva, cuidar para que a gente possa trazer essa experiência que hoje está nucleada no Nordeste para o resto do Brasil”, afirmou.

O deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) lembrou ainda que as discussões também passam pelas regulações dentro das agências estaduais. No momento, o Rio discute o custo pelo uso da rede estadual para consumidores livres, a CUSD. 

“Nessa abertura, qual será o impacto nos que vão permanecer?”, questionou Leal. “Porque o gás vai continuar existindo, mas se ele não tiver uma coisa que seja viável, não vai valer a pena, porque nós temos outras matrizes energéticas”, acrescentou. 

Pelo lado dos produtores, a diretora executiva de gás natural do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Sylvie D’Apote, defendeu a necessidade de dar maior celeridade às decisões de políticas públicas nesse setor. Ela apontou que os ofertantes precisam ter segurança para realizar os investimentos necessários para ampliar a oferta. 

A executiva reconheceu, no entanto, que a abertura do mercado de gás na Europa também demorou e que teve diferenças em relação ao contexto brasileiro. 

“Quando a Europa começou a abertura do mercado de gás, a infraestrutura já estava toda lá. Então, o uso da infraestrutura existente era muito importante, mas não tinha tanta necessidade de novas infraestruturas. Outra diferença fundamental é que a Europa já estava num nível estável de demanda energética e também a demanda de gás estava estável. Nós, aqui, precisamos crescer” disse. 

“Então, aqui o desafio é duplo. A gente precisa, ao mesmo tempo, abrir o mercado e crescer”, acrescentou. 

Para o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, uma das maneiras de nivelar preço e demanda de gás no Brasil seria com a realização de leilões de suprimento de gás de longo prazo, em um modelo similar aos leilões do mercado regulado de energia elétrica. 

“Talvez esse seja um grande papel de política pública, que não vai se chocar com o princípio da competição, mas organizar o mercado de maneira que a gente vença essa questão ‘do ovo ou da galinha’, não vendo gás porque não tem comprador, eu não compro gás porque não tem vendedor”, disse Pedrosa. 

Os executivos lembraram que o gás compete com outras energias, principalmente no setor elétrico. 

“Nós vamos sempre nos colocar diante da grande dicotomia, que é a atratividade versus competitividade. Isso porque o gás, inexoravelmente, vai competir com as demais energias”, acrescentou Araújo. 

Nesse sentido, Manso, da ATGás, apontou para o potencial do gás de deslocar fontes mais poluentes, como os líquidos de petróleo e o carvão. 

“O gás natural vai estar com a gente pelos próximos 100 anos, porque desloca os líquidos de petróleo e, no caso do Brasil, um pouco de carvão também, que hoje são responsáveis por cerca de 40% do nosso balanço energético nacional”, disse.

Cobertura completa da gas week 2024 realizada pela agência epbr