Os sinais do governo para o mercado de gás natural

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Editada por André Ramalho
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PIPELINE MME mira redução de custos do escoamento e processamento para viabilizar ‘choque de oferta’. Alexandre Silveira anuncia plano de criar um comitê para monitoramento do mercado; reforça críticas à reinjeção; acena para biometano e onshore; e avalia importação de gás argentino via Paraguai.

Origem mira leilão de reserva. Petrobras avalia estocagem. TBG mapeia o biometano e entrevistas com Eneva, Equinor e TAG. Confira:

COMO BARATEAR O GÁS?

Ao prometer aumentar a oferta de gás natural a preços mais competitivos, o Ministério de Minas e Energia mira a redução dos custos no acesso ao escoamento e processamento. Recado dado, em especial, à Petrobras, agente dominante da infraestrutura de gás.

O discurso de Alexandre Silveira, na abertura dos debates presenciais da gas week 2024, na quinta-feira (18/4), dá o tom do caminho que o governo pretende seguir a partir da conclusão dos estudos do Gás para Empregar – cujas propostas de políticas públicas ainda estão sendo formatadas entre as diferentes pastas envolvidas.

O diagnóstico do governo é de que o custo da infraestrutura no Brasil é caro. E partiu de Silveira a promessa de uma “regulação firme” para que o acesso aos gasodutos de escoamento e às UPGNs não seja mais uma barreira.

Anunciou, nesse sentido, o plano de criar um comitê para monitoramento do mercado de gás – os detalhes da proposta ainda são discutidos internamente no governo. Segundo o ministro, falta também transparência na composição dos preços do escoamento.

“Vamos combater os abusos e remunerar de maneira justa as infraestruturas de escoamento e de processamento do gás, com uma regulação mais firme. Vamos considerar, sim, a depreciação e amortização dos ativos. Não dá para ficar pagando a vida toda por uma infraestrutura que já foi amortizada”, anunciou Silveira.

A seguir, apresentamos as sinalizações do governo ao mercado durante a gas week 2024 e fazemos um giro pelo que mais rolou no evento promovido pela agência epbr ao longo da semana. Fica o convite para que você mergulhe nos painéis e entrevistas.

OS SINAIS DE SILVEIRA 

O discurso do ministro de Minas e Energia vai direto ao ponto: sem reduzir custos de escoamento e processamento, não há gás competitivo.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) calcula que os custos desses dois elos, juntos, somam US$ 9 o milhão de BTU, mas que há espaço para reduzi-los a US$ 1,2 o milhão de BTU, com as amortizações de investimentos e devida remuneração de capital. (veja os detalhes em .pdf).

A falta de infraestrutura deixa de ser, assim, o grande entrave para os elevados índices de reinjeção de gás, acrescentando-se também, nessa equação, a questão do acesso.

Mas também seguem presentes, nas falas do ministro, as queixas à reinjeção (o sintoma das barreiras) e a necessidade de se investir em infraestrutura para escoamento do gás.

“A ideia, aqui, é termos um hub que colete gás natural das outras plataformas, trate e exporte para a costa, reduzindo o volume reinjetado”, afirmou Silveira.

• Veja também: Há espaço para se renegociar reinjeção de gás em campos existentes, diz Heloísa Borges

O ministro anunciou também a criação do comitê de monitoramento do mercado e a necessidade de um planejamento integrado e coordenado nos investimentos no setor.

“O monitoramento da oferta e demanda do setor será constante. Criaremos um Comitê de Monitoramento para acompanhar a evolução das obras e a previsão da entrada em operação de projetos importantes para a garantia do abastecimento nacional”.

PPSA: Silveira reiterou os planos de vender o gás que cabe à União, na partilha, diretamente ao mercado – e não apenas na cabeça do poço.

Reforma tributária: Apoiou o pleito pela retirada do gás da incidência do imposto seletivo: “Contem conosco para que o setor não seja penalizado na reforma tributária com o imposto seletivo”

Regras estaduais: O Gás para Empregar deu continuidade à tentativa permanente do governo federal em promover a harmonização das legislações entre os estados, uma cobrança do mercado consumidor por regras homogêneas e que passará, necessariamente, pela regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional.

Gás argentino: O discurso de Silveira passa ainda pela aposta no país vizinho como fonte de molécula competitiva para a indústria brasileira. Ele destacou, aliás, que o governo discute a possibilidade de que o gás de Vaca Muerta chegue ao Brasil pelo Paraguai – uma rota alternativa à Bolívia.

• Veja também: Argentina pode ajudar, mas queda nos preços virá com gás nacional, diz pesquisador

Biometano: O ministro também aproveitou a oportunidade para apoiar a proposta de inclusão do programa de incentivo ao gás renovável no projeto do Combustível do Futuro – algo que ficou de fora do PL original do Executivo:

“O potencial de produção do biometano chega a 60 milhões de m³, o que justifica que tenhamos um mandato para este produto no Combustível do Futuro, aprofundando ainda mais a redução de emissões de CO2.

E o gás onshore: o MME – mas não apenas – é um entusiasta da ampliação da produção em terra, o que passa pela agenda ambiental: permitir que os operadores explorem recursos convencionais e não-convencionais no país, o que enfrenta resistência da equipe ambiental.

“Não podemos também deixar de destacar que o gás onshore no Nordeste brasileiro vem crescendo muito a sua produção, o que demonstra a necessidade de nós voltarmos ao debate na exploração de outras fontes alternativas do gás onshore no Brasil”, defendeu.

• Assista à entrevista de Alexandre Silveira ao estúdio epbr, na gas week

TRANSPARÊNCIA NO ACESSO 

A diretora de Estudos para Petróleo e Gás da EPE, Heloísa Borges, defendeu que aproveitar a infraestrutura existente pode ser uma forma de garantir a ampliação da oferta de gás de forma mais rápida, mas que, para isso, é fundamental que se olhe para a transparência do acesso ao escoamento e processamento.

“A depreciação dos ativos, a taxa de remuneração… isso não está claro, então acho que um primeiro ponto importante que a política pública pode, sim, a ajudar é com a transparência e clareza sobre o grau de disponibilidade ou ociosidade da infraestrutura e qual que é o custo desse acesso”, disse.

A diretora da ANP, Patrícia Baran, anunciou, no painel de abertura da gas week, na segunda (15/4), que uma das prioridades da agenda regulatória da ANP para este ano é, justamente, a regulamentação do acesso não discriminatório e negociado de terceiros às infraestruturas essenciais.

Além da revisão dos critérios para cálculo das tarifas e receitas dos transportadores.  As revisões sobre as regras de distribuição de gás natural liquefeito (GNL) a granel e de gás natural comprimido (GNC), por sua vez, estão “em vias de serem publicadas”.

Assista na íntegra aos paineis da gas week:

• ‘Os desafios para o mercado de gás natural no país’
• ‘A oferta de gás no Brasil’
• e ‘O mercado de GNL no país”

PREOCUPAÇÃO COM A AGENDA DA ANP

 Baran reconhece que cumprir a agenda tem sido um desafio, sobretudo num contexto de déficit de pessoal no quadro da agência.

O diretor do Departamento de Gás Natural do MME, Marcello Weydt, disse na segunda (15/4) que uma das intenções do governo é acelerar a execução da agenda regulatória – e que uma das pautas das discussões no Gás para Empregar foi, justamente, como destravá-la, por meio, inclusive, de regras de transição.

A resolução 3/2022, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por exemplo, definiu medidas de transição para abertura da infraestrutura de gás.

“[O GT] foi justamente para observar quais são os desafios, como está a abertura, os avanços que a lei 14.134 teve no setor e a melhor forma para a gente conseguir, em conjunto com a agência, implementar as ações que estão previstas na Lei [do Gás]”, afirmou Weydt, no painel online de abertura da gas week, na segunda (15/4),

GÁS NA SEMANA

TAG prevê R$ 5,3 bi em cinco anos. O CEO Gustavo Labanca conta que quase metade do orçamento será direcionado à segurança operacional. A companhia também espera inaugurar este ano os gasodutos Gasfor II (CE) e a conexão do terminal de GNL de Sergipe à malha. Assista à entrevista na íntegra.

Equinor vê papel diferente para o gás no país. CEO da Equinor Brasil, Veronica Coelho, enxerga que o papel do gás no Brasil é diferente do desempenhado nos EUA e Europa, onde é um combustível de transição, alternativo ao carvão e petróleo. Assista à entrevista completa.

Origem mira leilão de reserva. A diretora comercial, Flávia Barros, diz que empresa pretende participar do próximo leilão de reserva de capacidade com projetos termelétricos próprios; e vê na licitação uma oportunidade para desenvolvimento do projeto de estocagem de gás no Polo de Alagoas. Assista à entrevista na íntegra.

Petrobras também avalia estocagem. A estatal também está de olho no potencial de conversão de campos depletados, que já tiverem a produção esgotada, para a armazenamento de gás natural, disse o gerente-executivo de Gás e Energia, Álvaro Tupiassu.

Repsol Sinopec defende olhar para a demanda. O gerente de Comercialização de Gás Natural, Andrés Sannazzaro, destaca que os debates sobre gás no país precisam focar mais na ampliação da demanda. “O gás vai estar aí. Quais são as medidas que temos que fazer, todos nós e o governo também, para essa demanda acontecer?”, questionou. Assista à entrevista completa

Sulgás aposta em corredores de gás. Distribuidora gaúcha lançou o projeto Corredores Verdes, com a inauguração, em Eldorado do Sul, do primeiro posto de GNV com bombas exclusivas para veículos de grande porte, como caminhões. De maneira gradual, a Sulgás projeta a ampliação de mais 11 pontos para abastecimento da frota pesada no RS, em regiões como Planalto Médio e Sul do Estado, em direção ao Porto de Rio Grande.

TBG mapeia o biometano. O gerente de novos negócios da companhia, Rafael Perrone, diz que o Gasbol ocupa uma posição privilegiada em regiões com vocação agrícola e biogás; e que tem buscado uma aproximação com agentes de mercado para propor e implantar soluções logísticas que possam alavancar oportunidades para o biometano. Assista à entrevista na íntegra.

Eneva de olho no bioGNL. O CEO Lino Cançado afirmou que a companhia vê a frota do agronegócio do Matopiba como um mercado promissor para o seu projeto de GNL small-scale na Bacia do Parnaíba (MA); e que, no futuro, vê potencial para aproveitamento do biometano no transporte na região.. Assista à entrevista na íntegra.

Energisa prepara estreia no biometano. A AGRIC, empresa de compostagem de resíduos orgânicos industriais para produção de biofertilizante, comprada pela Energisa, vai começar a produzir biometano a partir de meados de 2025. A usina, em Santa Catarina, produzirá 25 mil m³/dia.