Justiça suspende Pietro Mendes da presidência do Conselho da Petrobras

RIO – Uma liminar da Justiça Federal de São Paulo publicada na noite desta quinta-feira (11/4) suspendeu Pietro Mendes da presidência do Conselho de Administração da Petrobras, sob alegação de conflito de interesses, por ele também ocupar o cargo de Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME).

A Petrobras afirmou que vai recorrer da decisão “de forma a defender a higidez de seus procedimentos de
governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma Vara questionando indicações ao Conselho”.

A decisão foi publicada três dias após a suspensão do conselheiro Sérgio Machado Rezende, ex-ministro de Ciência e Tecnologia (2005-2010), por assumir o cargo antes do fim da quarentena de 36 meses após deixar o diretório nacional do PSB.

De acordo com o juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, a decisão liminar é necessária por “potencial ocorrência de amplo conflito de interesses”.

“Restou configurada, ao menos nesta análise inicial, a ilegalidade do ato administrativo de indicação de Pietro Adamo Sampaio Mendes no cargo de Conselheiro de Administração, pela União Federal, na qualidade de acionista controladora, bem como a da aprovação dessa indicação pela Assembleia Geral, e sua manutenção como Presidente do Conselho de Administração, concomitantemente com o exercício do cargo de Secretário da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia”, disse o juiz na decisão, que também suspende o pagamento de Pietro Mendes.

A liminar integra uma ação civil pública movida pelo deputado estadual Leonardo de Siqueira Lima (NOVO-SP) em 10 de janeiro.

Pietro Mendes foi indicado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) e reconduzido pelo governo. Assim como Rezende, vem enfrentando questionamentos desde o anúncio de sua escolha para o conselho.

Na ocasião, foi considerado inelegível pelo comitê interno de pessoas da Petrobras e dividiu o conselho.

Em novembro passado, a estatal promoveu uma mudança nas regras de indicação de conselheiros e administradores para tentar encerrar a disputa.