RIO – A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) acredita que a Bacia da Foz do Amazonas tem potencial para se tornar um polo importante de produção de gás natural no futuro.
Mesmo sem a confirmação de descobertas na bacia, uma região ambientalmente sensível e cuja exploração enfrenta resistências no Ibama, a EPE incluiu a Foz do Amazonas nos seus estudos de planejamento de expansão da infraestrutura de gás – o Plano Indicativo de Processamento e Escoamento (Pipe).
A EPE estima que, uma vez confirmado o potencial da Bacia da Foz do Amazonas para gás, o desenvolvimento de uma rota de escoamento de 20 milhões de m3/dia, associada a uma unidade de processamento (UPGN) local, poderia atrair investimentos de R$ 9,7 bilhões.
O impacto no PIB seria de R$ 5,1 bilhões, além da geração de 23 mil postos de trabalho.
A estatal do planejamento energético destaca que a descoberta de gás na costa do Amapá poderia estimular o surgimento de um mercado de gás local – e a possibilidade de os recursos da Foz do Amazonas serem destinados a uma planta de liquefação, para comercialização no Brasil e no mercado global de gás natural liquefeito (GNL).
Estudos da EPE sugerem alto potencial na região
A EPE considera, em seus estudos, uma rota de escoamento que conectaria o bloco exploratório FZA-M-59 (da Petrobras, que enfrenta dificuldades no licenciamento junto ao Ibama) até uma UPGN indicativa, localizada nas proximidades do município de Calçoene (AP), a 350 km de distância.
O Pipe tem um caráter meramente indicativo, cabendo aos agentes do mercado a decisão de investimento nos projetos mapeados. No plano, são apresentadas alternativas de projetos de gasodutos de escoamento e UPGNs em nível conceitual, com estimativas de custos.
É a primeira vez que a EPE inclui no Pipe um projeto de escoamento de uma nova fronteira exploratória que ainda carece de descobertas.
A estatal do planejamento reconhece que ainda há incertezas exploratórias elevadas na região e desafios, principalmente ambientais, para o desenvolvimento dos projetos na nova fronteira da Margem Equatorial.
A diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE, Heloisa Borges, justifica a inclusão da Foz do Amazonas no Pipe pelo seu potencial.
Ela alega que faz parte da competência da estatal elaborar estudos e análises que nortearão as escolhas do Estado – e que o planejamento de uma infraestrutura de gás na região ocorre após estudos prévios da EPE sobre a avaliação de volumes na bacia.
Heloísa cita que, embora a bacia seja efetivamente pouco explorada e o licenciamento seja, hoje, um entrave para exploração da região, estudos recentes de volumetria feitos pela EPE – com a consultoria da Geoworks Consulting Services – indicam uma expectativa de volume in place de 80 bilhões de barris de óleo equivalente.
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A diretora destaca também que as descobertas robustas na Guiana e Suriname – e na costa de Gana, na África, cuja evolução geológica é análoga à da Margem Equatorial sul-americana – alimentam o otimismo com o potencial petrolífero do litoral do Amapá.
Ainda segundo ela, a inclusão de projetos exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas descentraliza investimentos em exploração e produção, com impactos na distribuição de renda e desenvolvimento regional e nacional.
Além disso, pode contribuir para a transição energética da região Norte do país, “favorecendo a migração de combustíveis mais poluentes (óleo diesel e óleo combustível) para o uso do gás natural, principalmente para geração termelétrica”.
Licenciamento aguarda consulta à Funai
A Petrobras ainda aguarda uma posição do Ibama para avançar com a perfuração no bloco FZA-M-59. Em outubro, o órgão ambiental encaminhou o caso para consulta da Funai – gerando temores quanto ao atraso na análise da licença.
Na ocasião, o Ibama pediu à Funai uma avaliação do possível impacto em terras indígenas da exploração de óleo e gás do bloco FZA-M-59, em razão do sobrevoo de aeronaves em regiões com aldeias no município de Oiapoque (AP). Desde então, o caso não avançou.
Em novembro do ano passado, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, sinalizou que uma nova decisão deveria sair no início de 2024. No entanto, servidores do órgão estão em greve desde janeiro, o que afeta a área de licenciamento de modo geral.
A Petrobras mantém a expectativa de que a licença seja emitida ainda este ano, e planeja uma Avaliação Pré-Operacional (APO) – um exercício simulado de resposta a incidentes por derramamento de óleo e que faz parte do rito do pedido de licenciamento – na Bacia Foz do Amazonas.
A petroleira chegou a preparar atividades na Foz, antes que o Ibama decidisse, em maio, negar a licença para perfurar um poço na bacia. Na época, o órgão apontou a necessidade de realização de estudos de caráter estratégico (AAAS) na bacia – a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou parecer contrário a esse entendimento.
Na sexta (15/3), a Petrobras voltou a defender a exploração de óleo e gás na Margem Equatorial brasileira, em evento público com governadores de estados que integram o consórcio Amazônia Legal, no Maranhão – ocasião em que as autoridades, lideradas por Helder Barbalho (PA), discutiram com a petroleira uma proposta de criação de um fundo com recursos da estatal para investimentos regionais.
EPE sugere traçado de gasoduto com menor impacto ambiental
Ao indicar a rota de escoamento de gás até Calçoene, a EPE sugere um traçado referencial que busca evitar interferências com unidades de conservação – o Parque Nacional do Cabo Orange – além de cruzamentos com terras indígenas ou quilombolas.
Além disso, prevê desvios do traçado de forma a reduzir eventuais impactos sobre zonas de recifes e rodolitos.
A estatal reconhece, contudo, que por se tratar de nova fronteira exploratória, o nível de conhecimento sobre os ambientes físico e biótico da região é menor – e que, caso o projeto se viabilize, deverão ser consideradas novas informações levantadas na região para definição do traçado do gasoduto.
