Brasil, Emirados Árabes e Azerbaijão lançam aliança para acelerar ação climática

BRASÍLIA — Brasil, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão lançaram oficialmente na terça-feira (13/2), em Dubai, nos Emirados Árabes, uma aliança para implementar as ações e metas acordadas na última Conferência da Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a parceria buscará assegurar compromissos mais ambiciosos nas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), metas climáticas que os 198 países-membros da convenção do clima devem apresentar em 2025.

Durante a COP28, em dezembro de 2023, os governos concordaram pela primeira vez com a transição para longe dos combustíveis fósseis.

O compromisso também inclui triplicar a capacidade de energia renovável até 2030, buscar o alinhamento das ambições internacionais com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5ºC até o fim do século e englobar todos os setores da economia nas NDCs.

Missão 1,5ºC

Apelidada de troika (trio, em russo) a aliança coloca em prática o acordo da cúpula do clima de 2023 para que as presidências das COPs 28, 29 e 30 incentivem a cooperação internacional e trabalhem em conjunto na Missão 1,5ºC.

Os Emirados Árabes Unidos organizaram a COP28 no fim do ano passado, em Dubai. O Azerbaijão sediará a COP29, este ano, em Baku. Já o Brasil receberá a COP30, em 2025, em Belém, no Pará.

“A troika tem como mandato trabalhar para a implementação do Consenso dos Emirados através da Missão 1,5ºC, fazendo a conexão entre meios de implementação e modelos de desenvolvimento cada vez mais resilientes e de baixo carbono”, explica Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima do MMA, que representou o Brasil na reunião desta semana.

Os três países devem trabalhar para alinhar meios de implementação como financiamento, capacidades, tecnologias e arranjos para cooperação voltados para a ação. A criação da troika estava prevista no Balanço Global, inventário dos avanços e lacunas desde a aprovação do Acordo de Paris, em 2015.

Toni observa ainda que o objetivo da COP29 é chegar a um acordo sobre o financiamento necessário para enfrentar a mudança do clima, incluindo a nova meta que os países ricos precisarão assumir para ajudar os demais.

“Na COP30, esperamos que as novas NDCs estejam alinhadas à 1,5ºC e tenham planos e meios de implementação robustos, concretizando a transformação dos resultados dos consensos globais em políticas públicas nacionais”, afirma a secretária.

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Calendário para transição

Em vídeo exibido na reunião, a ministra Marina Silva afirmou que o caminho de Dubai e Baku até Belém será “determinante para o sucesso da humanidade no combate à mudança do clima”.

Segundo Marina, é necessário estabelecer um calendário para a transição proposta pelo Balanço Global e garantir meios de implementação para efetivá-la.

“Cabe a nós conectar os recursos de que a espécie humana dispõe para acelerar ação e ambição em compromissos climáticos. É preciso desde já alinhar ao máximo as NDCs existentes ao objetivo de 1,5ºC, e apoiá-las com financiamento igualmente ambicioso, que nos leve a zerar as emissões líquidas da humanidade até 2050”, afirmou a ministra. “Trabalharemos incansavelmente para isso.”

Agenda pró-Sul Global

Em visita ao continente africano, o presidente Lula (PT) participa nesta sexta (16/2) do evento “Financiamento climático para a agricultura e segurança alimentar: implementação da Declaração de Nairóbi e resultados da COP28”, em Adis Abeba, na Etiópia.

De acordo com o Palácio do Planalto, o encontro de líderes vai discutir e fazer um apelo à ação para destravar financiamento e políticas para resiliência climática e a adaptação nos sistemas agrícolas e alimentares na África.

Assinada no ano passado, durante a Cúpula Africana do Clima, a Declaração de Nairobi formaliza o compromisso de líderes africanos de investir US$ 30 bilhões por ano até 2030 para suprir a lacuna de financiamento em segurança hídrica.

Também reforça a cobrança dos US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático prometidos por países ricos em 2009 e ainda não concretizados.