O governo federal tem pressa para aprovação da medida provisória que estabelece o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no fim de 2023, e que prevê mais de R$ 19 bilhões em incentivos fiscais para as empresas do setor.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta quinta (8/2), que a regulamentação do programa deve começar logo após o Carnaval.
“Vamos trabalhar no Congresso para o mais rapidamente ter a aprovação da medida provisória. E o secretário Uallace [Moreira] e a sua equipe já estão trabalhando na regulamentação do Mover. A gente deve estar anunciando após o carnaval”, disse Alckimin, durante coletiva da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Uallace Moreira é secretário de desenvolvimento industrial da pasta.
A pressa na regulamentação vem dos anseios do governo em garantir mais investimentos na cadeia produtiva do setor automotivo, que possam colaborar com um PIB mais robusto para 2024 e maior arrecadação.
“Estamos acelerando. Temos pressa nos investimentos e em todos os avanços numa indústria importantíssima, que tem uma cadeia enorme importante para o aço, vidro, pneu, autopeças”, afirmou o vice-presidente.
Na semana passada, o presidente Lula (PT) destacou que “o setor automotivo do país está anunciando R$ 41 bilhões em investimentos”, durante evento em que a Volkswagen anunciou R$ 16 bilhões em investimentos no Brasil até 2028, para a fabricação de 16 novos modelos de veículos, incluindo híbridos, total flex e 100% elétricos.
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Objetivo do ministério é integrar banco de dados, mostrando as diretrizes ambientais do projeto e exigências para a emissão da licença
Até agora, a BYD já anunciou R$ 3 bilhões e a GM mais R$ 7 bilhões no país. Nas próximas semanas, há expectativa que a Stellantis também revele um grande plano de investimentos no Brasil.
Para Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, os anúncios são uma sinalização da confiança com os programas do governo.
“O Programa Mover é fundamental para os nossos investimentos (…) É o maior ciclo de investimentos da história [do setor]”.
Além do Mover, Leite destacou que a previsibilidade da recomposição de alíquota do imposto de importação de elétricos e eletrificados, a reforma tributária e a redução da taxa de juros para tomada de crédito são “extremamente importantes para a retomada do setor”.
A indústria automotiva nacional quer reverter o quadro atual de queda nas exportações e aumento das importações de automóveis no país. Em janeiro de 2021, os veículos importados representavam 9,4% dos emplacamentos no Brasil. Esse número saltou para 19,5% no mesmo período deste ano.
Em parte, o aumento ocorreu por conta da entrada de veículos chineses, que representaram 2% dos importados em 2020, e hoje respondem por 25%.
Já as exportações somavam cerca de 26 mil veículos em janeiro de 2021, chegando a 33 mil unidades no mesmo período do ano passado. Em 2024, houve uma queda de 43%, com cerca de 18,8 mil veículos exportados em janeiro.
