RS quer plano para ajudar comunidades na transição do carvão para renováveis

RIO – O Rio Grande do Sul recebe, na próxima quinta-feira (1º /2), as propostas de consultorias e assessorias técnicas que vão ajudar o governo na elaboração do plano estadual de transição energética justa.

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Além de mapear soluções para a matriz energética da indústria gaúcha, o objetivo é orientar políticas públicas que irão auxiliar as populações dependentes de atividades ligadas ao carvão a migrar para outras oportunidades econômicas.

Segundo a secretária de Meio Ambiente de Infraestrutura do estado, Marjorie Kauffman, uma preocupação é amparar as pessoas que atuam nas zonas carboníferas em meio à redução da demanda por combustíveis fósseis.

“Os consumidores de carvão em escala industrial vão caminhar na busca pelas energias renováveis e se adequar, por uma questão econômica, para o atingimento das metas de redução das emissões. Então vamos trabalhar para oferecer oportunidades para essa população”, explicou a secretária em entrevista à agência epbr.

A empresa contratada terá 12 meses para apresentar os estudos que vão subsidiar o governo na elaboração do plano. Posteriormente, ele será incorporado ao Proclima 2050, documento que traçou as estratégias para o enfrentamento às mudanças climáticas no estado.

“Essa contratação vai ser a grande norteadora, vai deixar claros os caminhos e políticas públicas que o estado vai seguir”, diz a secretária.

A chamada foi aberta em novembro e a licitação para o recebimento de propostas estava inicialmente prevista para dezembro, mas precisou ser estendida. Até a semana passada, o governo tinha recebido pedidos de esclarecimentos sobre o edital de pelo menos três empresas interessadas.

A empresa vencedora precisa comprovar que dispõe de especialistas em planejamento energético, sociologia, meio ambiente e gestão da sustentabilidade, instrumentos econômicos, regulação e políticas públicas e na preparação de programas públicos ou privados.

Transição energética como oportunidade

Por ser a fonte fóssil de energia com maior intensidade de carbono, o carvão está na mira das estratégias climáticas, com empresas e governos ao redor do mundo buscando caminhos para sua substituição.

Análise da S&P Global aponta que o carvão provavelmente atingiu seu pico em 2023, com expectativa de declínio a partir de 2024 no cenário mundial. O crescimento do consumo foi impulsionado pela China, mas a expansão das renováveis e mudanças no setor energético indicam que o fóssil começará a perder espaço na matriz.

Para Kauffman, a questão social é um dos principais eixos do estudo, pois um dos maiores desafios é apresentar a transição energética à população gaúcha como uma oportunidade, não como uma punição.

A secretária conta que comunidades locais engajadas nessa cadeia já têm buscado o governo para entender o novo cenário.

“Nós tranquilizamos as pessoas, explicamos que será uma transição gradual acompanhada de uma capacitação e do fornecimento de novas oportunidades. Em momento algum pensamos em cessar o uso [do carvão] de forma abrupta e desassistir tanto quem necessita dele como combustível quanto aqueles que dependem dele para viver”, diz.

O governo não descarta, por exemplo, a possibilidade de que as usinas adotem instrumentos de redução de emissões, como captura e armazenamento de carbono. Outra opção é a adoção de biogás em maior escala.

A ampliação da geração eólica, a agropecuária, o turismo e a produção de vinhos e azeites também integram o leque de alternativas econômicas.

“Não descartamos nenhuma forma de energia”, explica Kauffamn.

Carvão no Sul

No Brasil, quase todas as reservas de carvão mineral estão concentradas nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Duas das maiores usinas termelétricas a carvão do país estão em terras gaúchas: Pampa Sul, com 345 megawatts (MW), e Candiota III, com 350 MW. As unidades foram alvos de desinvestimentos de grandes grupos, tendo em vista a busca por descarbonizar o portfólio.

A usina de Pampa Sul entrou em operação em 2019, com contrato no mercado regulado até 2044. Em 2022, a Engie vendeu a unidade por R$ 2,2 bilhões para as gestoras Starboard e Perfin, que se comprometeram com o descomissionamento antecipado do ativo, antes do fim da outorga.

Já Candiota foi vendida, em 2023, pela Eletrobras para a Âmbar Energia por R$ 72 milhões. O contrato da usina termina em dezembro de 2024. Existe um esforço no setor para a extensão da outorga até 2050, medida incluída nas emendas do projeto de lei das eólicas offshore (PL 11247/2018), que foi aprovado pela Câmara em novembro e seguiu para discussão no Senado.

Um dos argumentos da indústria carbonífera é que manter as usinas em operação ajuda a viabilizar os estudos para adaptação dessa indústria à economia de baixo carbono, com uso das verbas do programa de pesquisa e desenvolvimento da Aneel.

A extensão dos contratos também beneficiaria a usina de Figueira, operada pela Copel no Paraná. A unidade passou recentemente por uma manutenção corretiva e teve o fim do contrato de suprimento de carvão em dezembro de 2023. Hoje, a operação da usina e da mina fornecedora de carvão são as principais atividades econômicas do município de Figueira (PR), que tem cerca de 8 mil habitantes.