A Petrobras recebeu do Ibama licença de operação autorizando o início da produção do FPSO P-74, primeira unidade que vai produzir em sistema definitivo em áreas da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos. A licença ambiental, assinada pela presidente do Ibama, Suely Araújo, é válida até abril de 2022.
A P-74 é a primeira plataforma definitiva da cessão a receber licença de instalação e deve ser a primeira a entrar em produção na área. A unidade, que foi integrada no Estaleiro EBR, terá capacidade para produzir 150 mil barris por dia de petróleo e comprimir 6 milhões de m3/dia de gás natural. A plataforma teve casco convertido no Estaleiro Inhaúma, em um projeto coordenado pelo Estaleiro Enseada.
Qual o tamanho do campo de Búzios?
O campo de Búzios foi declarado comercial pela Petrobras em dezembro de 2013 e tem 3,058 bilhões de barris de petróleo recuperáveis, volume similar ao que foi descoberto pelo consórcio Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC no campo de Mero, primeira área de partilha da produção do país.
A ferramenta de dados da E&P Brasil sobre o mercado de FPSOs mostra que o Plano de negócios da Petrobras atual prevê o início de produção de cinco plataformas de produção em Búzios até 2021, sendo três somente em 2018: P-74, P-75 e P-76. No próximo ano, o FPSO P-77, último da série própria da Petrobras, deve entrar em operação.
Além disso, a Petrobras está atualmente licitando o afretamento da quinta plataforma para o campo de Búzios, que terá capacidade para produzir 180 milhões de barris por dia e comprimir 6 milhões de m3/dia de gás natural. As propostas estão marcadas para serem entregues em 30 de abril. Atualmente, a Petrobras está licitando o afretamento de cinco FPSOs para entrada em operação entre 2021 e 2022.
O que é a cessão onerosa?
A União cedeu à Petrobras o direito de exercer, por meio de contratação direta, atividades de exploração e produção em áreas do pré-sal que não estão sob o modelo de concessão, limitadas ao volume máximo de 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural. O contrato tem 40 anos de validade, prorrogáveis por mais cinco anos.
Os critérios para definir o valor dos direitos de produção da cessão onerosa foram estabelecidos por meio de negociações entre a União e a Petrobras, com base em laudos técnicos emitidos por entidades certificadoras independentes e pelo governo em 2010. Este contrato está agora em revisão.