No Brasil, a matriz energética exibe uma notável diversificação, porém, urge a expansão das energias renováveis e, especialmente, a redução do emprego de fontes não renováveis, notadamente o petróleo.
Historicamente, a matriz energética do país tem uma predominância significativa de fontes renováveis, distribuindo-se da seguinte maneira: biomassa de cana (19,1%); hidráulica (12,6%); lenha e carvão vegetal (8,9%); outras renováveis (7,7%); não renováveis, petróleo e derivados (33,1%); gás natural (11,8%); carvão mineral (4,9%); urânio (1,3%); e outras (0,6%), conforme o Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional 2021, da EPE.
A dependência do Brasil em relação aos combustíveis fósseis, empregados nos setores de transporte e locomoção de bens e pessoas, é evidente, principalmente devido à preponderância do transporte rodoviário.
A produção de combustíveis fósseis, como a gasolina, está intrinsecamente vinculada à nossa dependência do petróleo.
Apesar dessa considerável dependência nacional do petróleo, o Brasil emerge como um protagonista potencial na liderança da geração de um novo combustível limpo, o hidrogênio verde.
Esta forma inovadora de energia se configura como uma alternativa viável na produção de combustíveis, evidenciando seu potencial eficaz na substituição dos combustíveis fósseis em diversas aplicações, desde que seja obtido a partir de fontes renováveis.
O Brasil tem um grande potencial para liderar a produção de hidrogênio verde, devido aos seus recursos naturais abundantes, como terras propícias para produzir biomassa e uma boa quantidade de luz solar, assim, com uma indústria forte de biocombustíveis e uma grande parte da energia vinda de fontes renováveis, como hidrelétricas, o país está bem-posicionado para produzir hidrogênio de forma sustentável.
Maior desafio ambiental global
As mudanças climáticas representam o maior desafio ambiental da atualidade, tendo em vista o crescimento do aquecimento global, devido à queima de combustíveis fósseis que geram emissões de gases de efeito estufa.
O aumento do aquecimento global intensificou a transição no setor energético, uma vez que foi possível verificar que a queda dos custos das tecnologias renováveis foi de 80% para a energia solar fotovoltaica e 60% para a energia eólica onshore.
Contudo, ainda não é possível verificar essa queda quando se trata de combustíveis verdes, como o hidrogênio verde que tem o custo de produção muito elevado.
O combate às mudanças climáticas é um desafio que requer o envolvimento de toda a sociedade, uma vez que este processo visa, primordialmente, a descarbonização do meio ambiente.
Trata-se de uma das metas mais importantes para humanidade do século XXI, pois estão diretamente relacionadas ao aquecimento global, pois estão ligadas ao derretimento das geleiras, ocasionando o aumento do nível do mar que, por sua vez, também é responsável por outras mudanças climáticas, tais como a desertificação, o aumento de ocorrência de furacões, inundações e incêndios.
Os estudos científicos demonstram que as mudanças climáticas estão atreladas às emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, sendo que o principal gás emitido é o dióxido de carbono, o qual provém em grande parte do setor energético.
- Opinião: O conflito da transição energética entre o prometido e o realizado Por que é tão difícil tomar decisões para a redução da emissão de carbono, escreve Ansgar Pinkowski
O compromisso global para mitigar o aumento dos danos ao meio ambiente, como é o caso da COP, que é um evento anual, que ocorre desde 1995, organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo por objetivo discutir e atualizar as ações de cada um dos países envolvidos a fim de combater as mudanças climáticas.
Em dezembro de 2015, em Paris, aconteceu a COP21, oportunidade em que foi assinado um acordo internacional que estabelece como meta manter, até o final deste século, o aquecimento global em 2 graus em relação aos níveis pré-industriais, e de preferência limitá-lo a 1,5 graus. Já na COP26, em Glasgow, confirmou-se o compromisso de alcançar a chamada Carbon Neutrality até 2050.
COP28 traça plano para ‘longe dos fósseis’
Neste ano, na COP28, o tema relacionado a mudanças climáticas foi reconhecido como um passo significativo, uma vez que estabelece um plano para a redução progressiva do consumo de combustíveis fósseis, tais quais, petróleo, carvão e gás natural.
Esta medida visa a mitigar as emissões de gases de efeito estufa, contribuindo assim para a abordagem das alterações climáticas que têm causado impactos no planeta.
Apesar do tema importantíssimo, o plano não trouxe detalhes relacionados aos métodos para transição energética, deixando em aberto as estratégias a serem adotadas.
Não foram definidas metas específicas ou um prazo para a realização desse movimento, do mesmo modo como não houve menção aos recursos financeiros a serem empregados nesse processo.
Apesar da ausência de metodologia no documento, o plano reconhece que, caso a humanidade queira eliminar, ou ao menos evitar o aumento de temperatura do planeta, há necessidade de rápidas reduções na emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.
A transição energética com a diversificação, promoção da energia e combustíveis verdes, juntamente com a inovação tecnológica é o caminho para garantirmos um futuro sustentável para as futuras gerações, sobretudo em uma sociedade onde há o aumento exponencial de uso de Inteligência Artificial e da utilização de energia elétrica e combustíveis fósseis.
Este artigo expressa exclusivamente a posição da autora e não necessariamente da instituição para a qual trabalha ou está vinculada.
Paula Padilha Cabral é sócia da área de Infraestrutura, Energia e Recursos Naturais do escritório Leite, Tosto e Barros e Advogados.