A agenda dos biocombustíveis na COP28

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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O Brasil foi à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) este ano empunhando a bandeira dos biocombustíveis como solução para a transição energética não só do país, como também do Sul global.

No início da semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse, em Dubai, onde está ocorrendo a cúpula, que a produção de combustível sustentável de aviação (SAF), diesel verde (também chamado de HVO), etanol de segunda geração (2G), além dos biocombustíveis tradicionais (etanol e biodiesel), deve atrair mais de R$ 200 bilhões em investimentos para o Brasil até 2037.

Parte significativa desse montante depende, no entanto, da aprovação de um marco legal: o projeto de lei do Combustível do Futuro. Aguardando relatório na Câmara dos Deputados, deve entrar na pauta da semana que vem.

O texto enviado pelo governo ao Congresso Nacional traz mandatos para SAF e diesel verde, previsão de elevar o percentual de mistura de etanol à gasolina para 30% (E30), além de integrar a metodologia do RenovaBio ao programa de incentivos à eficiência na indústria automotiva (Rota 2030).

Só esta última medida, pelos cálculos do MME, deve movimentar R$ 105 bilhões. Mais R$ 15 bilhões devem vir da combinação de investimentos em SAF e HVO, e outros R$ 1 bi em combustíveis sintéticos.

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Mobilização empresarial

A comitiva brasileira na COP28 só perde em números para a do país anfitrião, os Emirados Árabes Unidos. Mais de três mil representantes do setor privado, organizações da sociedade civil e poder público foram registrados para participar da cúpula climática da ONU pelo Brasil.

Entre eles, empresários e associações ligadas aos biocombustíveis, que, pelos cálculos do governo, devem mobilizar mais de R$ 65 bilhões em investimentos até meados da próxima década.

“São duas frentes: abrir novos mercados para nossos produtos no exterior e trazer recursos de financiamentos verdes para nossos investimentos na América do Sul”, conta o empresário Erasmo Carlos Battistella.

Presidente da produtora de biodiesel Be8, Battistella também integrou a delegação que acompanhou a visita do presidente Lula (PT) à Arábia Saudita, dias antes da conferência da ONU.

Ele levou ao presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), Mohammed bin Sulayem, a proposta de abastecer os veículos das corridas de Fórmula 1 com biocombustíveis.

“Muito se tem falado sobre veículos elétricos, hidrogênio e outras rotas tecnológicas com todo seu alto impacto de investimento para a transição e, há muito tempo, o biodiesel está pronto para cumprir sua função do processo de descarbonização”, defende Battistella.

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Etanol quer ganhar Ásia e África

Uma das estratégias do setor brasileiro de etanol para expandir os horizontes é cruzar o oceano em busca de novos mercados.

Já nos primeiros dias de COP28, a União da Indústria da Cana-de-açúcar e Bioenergia (Unica) e a ApexBrasil assinaram um acordo para promover o etanol na Ásia, África e América do Sul.

Com duração de dois anos, o programa prevê investimentos de R$ 19,5 milhões, sendo R$ 10 milhões aportados pela ApexBrasil e R$ 9,5 milhões pela Unica.

Segundo a associação setorial, os recursos vão financiar ações para “disseminar internacionalmente a ideia que o etanol é o combustível mais viável para promover a transição energética na matriz de transporte”.

“O elemento principal desse projeto com a Apex é que o modelo feito no Brasil pode ser replicado para outros países da América Latina, África e na Ásia, sobretudo no Sudeste Asiático”, explica Evandro Gussi, presidente da Unica.

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Produção sustentável

Paralelamente, a indústria de bioenergia de Mato Grosso foi à cúpula para tentar desassociar a ideia de que a produção de biocombustíveis compete com alimentos ou mesmo com as florestas, como temem os ambientalistas.

O estado é líder na produção de etanol de milho, com perspectiva de fechar 2023 como o segundo maior produtor de etanol no Brasil (cana e milho), com produção de 5,5 bilhões de litros.

E caminha para ter a primeira indústria de etanol carbono negativo do mundo, por meio da tecnologia de BECCS (bioenergia com captura e armazenamento de carbono).

Sílvio Rangel, presidente do Bioind MT (Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso), afirma que a agenda ambiental é o que hoje mobiliza o setor produtivo, por ser um fator de competitividade para a indústria.

Dados da Bioind MT mostram que no mesmo período em que a produção de etanol de milho cresceu mais de 8 vezes, saindo de 390 milhões de litros para 3,2 bilhões de litros (safra 2022/23), houve uma queda de 6% na área de pastagens e um crescimento acima de 24% da produção de carne bovina.

“A bioenergia não está só ajudando a produzir biocombustível e energia elétrica, está ajudando a produzir alimento. Estamos falando de acréscimo na produção de grãos e de proteína animal”, argumenta Silvio.

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Macaúba para SAF e HVO

O biorrefino também ocupou espaço nos eventos desta semana. Na segunda (4/12), o CEO da Acelen, Luiz de Mendonça, saiu em defesa da macaúba no espaço Brasil.

“Ela pode resolver o problema de matéria-prima para a questão dos combustíveis renováveis”.

Em abril deste ano, a Acelen assinou um memorando de investimentos com o governo da Bahia para investimentos de US$ 2,5 bilhões em biorrefino no estado, a partir da infraestrutura existente da refinaria de Mataripe.

A expectativa é produzir cerca de 20 mil barris/dia de biocombustíveis, a partir de óleo vegetal oriundo da macaúba.

Mendonça explica que a palmeira possui alta produtividade por hectare em relação a outras culturas e é o que se chama de matéria-prima 100% utilizável porque engloba os 4Fs – Food, Feed, Fiber and Fuel (comida, matéria-prima, fibra e combustível).

Cobrimos por aqui:

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Curtas

R$ 8,5 bi para clima e infraestrutura

O BNDES assinou na quarta (6/12), em Dubai, dois contratos de captação com o New Development Bank (NDB), conhecido como Banco do BRICS. Os recursos somam US$ 1,7 bilhão (cerca de R$ 8,5 bilhões), dos quais US$ 500 milhões são para projetos de combate às mudanças climáticas e US$ 1,2 bilhão voltados a investimentos em infraestrutura sustentável.

Certificação internacional para H2

O Brasil é um dos mais de 30 países que assinaram, na última quarta (6/12), a Declaração de Intenções da COP28 para o reconhecimento mútuo de regras de certificação para hidrogênio renovável e de baixo carbono, bem como derivados de hidrogênio.

Documento reconhece que a certificação é fundamental na cooperação multilateral para desbloquear o comércio internacional de hidrogênio e derivados.

Por aqui, leilão de petróleo

O Instituto Arayara protocolou, nesta quarta (6/12), três ações civis públicas com o objetivo de suspender a oferta de blocos nas bacias do Paraná, Amazonas e Sergipe-Alagoas, que serão ofertadas pela ANP em dezembro.

O argumento dos ambientalistas é que os blocos estão sobrepostos a unidades de conservação. As novas ações se somam à outra, apresentada há duas semanas pela organização, que mira blocos na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte.

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Transição justa

Também na quarta, durante a COP28, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) assinou a Declaração Conjunta para Apoio ao Financiamento da Transição Justa e Verde-energética com agências da ONU.

Objetivo é criar uma força-tarefa encarregada de trabalhar junto a fundos soberanos, financiadores, universidades e sociedade civil para a implementação das medidas em áreas relacionadas à justiça climática.