RIO – O governo do Paraná encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado uma proposta de redução na alíquota do ICMS sobre toda a cadeia do gás natural, de 18% para 12%.
O projeto de lei 1023/2023 também ajusta a alíquota do imposto estadual sobre a energia elétrica. Nesse caso, o ICMS subirá de 18% para 19%.
Ao justificar a proposta, o Executivo alega que o objetivo da redução da carga tributária sobre o gás é equiparar o Paraná ao tratamento aplicado pelos demais estados do Sul e do Sudeste.
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