Às vésperas da COP28, relator tenta convencer agro a embarcar no mercado de carbono

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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O relator do PL do mercado de carbono na Câmara, deputado Aliel Machado (PV/PR), deve apresentar, a qualquer momento, sua proposta de substitutivo ao texto aprovado pelo Senado para criar o sistema brasileiro de comércio de emissões.

A intenção do governo, do presidente da Câmara e do próprio relator é ter o texto aprovado a tempo da COP28, a conferência climática da ONU que ocorrerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 12 de dezembro.

O texto é aguardado com grandes expectativas pela indústria – setor que estará sujeito ao futuro teto de emissões e enxerga no mecanismo uma forma de financiar a transição para processos menos intensivos em emissões.

Mas falta combinar com o agro. Parte do agronegócio teme ser onerado pela obrigação de reduzir emissões, e conseguiu pressionar para que o texto do Senado excluísse atividades primárias como plantação de soja e cana.

A exclusão do setor responsável por cerca de 25% das emissões de gases de efeito estufa do país levantou dúvidas sobre a credibilidade desse mercado que ainda nem nasceu, impasse que Aliel Machado agora tenta superar em seu relatório.

• Os próximos passos do mercado de carbono no Brasil

Entre os motivos para esse segmento pedir sua exclusão está a falta de metodologias e precedentes no mundo.

“A agroindústria vai ser regulada. A ideia é que não tenha a produção primária nesse momento. Um dos motivos do agro primário não estar regulado em nenhum lugar do mundo, praticamente, é que as emissões não são estacionárias”, resume Eduardo Bastos, coordenador do Comitê de Sustentabilidade da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).

Durante audiência pública no Senado nesta terça (28/11), o coordenador explicou que a lógica do mercado regulado é atacar as emissões industriais, que são mais fáceis de mensurar e prever.

No caso de uma plantação, por exemplo, alterações no clima afetam a safra de um ano para o outro, dificultando a mensuração.

“Não dá para comparar uma produção agrícola a uma fábrica de cimento, por exemplo. Por essa razão, o agro precisa ter uma regulação específica”, defende.

Para contornar essa lacuna metodológica, uma versão do relatório de Aliel Machado que circulou, nesta terça, propõe que a agropecuária só participe do mercado regulado se houver metodologia de mensuração, relato e verificação compatível com a produção nacional.

Outras demandas em negociação incluem o condicionamento da participação do agro à implementação do artigo 6 do Acordo de Paris, que trata do comércio internacional de créditos, e a possibilidade de emitir títulos em áreas de preservação obrigatória nas propriedades rurais.

• Entenda: Agronegócio busca reconhecimento no novo mercado brasileiro de carbono

Mercado internacional

Uma das preocupações do agro, a operacionalização do Artigo 6 do Acordo de Paris é uma das agendas da COP28.

Em 2021, a COP26 concluiu o conjunto de regras do artigo que trata do financiamento internacional e da contabilização das reduções de emissões de carbono entre países. Agora é preciso operacionalizá-lo.

“Este próximo passo é necessário para promover maiores reduções a custos mais baixos para atingir e ir além das metas das contribuições determinadas a nível nacional (NDC)”, observa a S&P Global Commodity Insights.

Nas próximas semanas, o Conselho de Supervisão do Artigo 6.4 terá a tarefa de abordar detalhes técnicos como metodologias para creditação e inclusão de remoções de carbono, e elaborar recomendações para serem adotadas pelas partes da COP28.

“Espera-se que as recomendações deste Conselho sejam apresentadas para adoção formal na COP28. Com o Mercado Voluntário de Carbono sob crescente escrutínio, os decisores políticos querem garantir que as regras da ONU evitem armadilhas desnecessárias”, completam os analistas da S&P.

Cobrimos por aqui:

• Indústrias querem evitar viés arrecadatório em mercado regulado de carbono
• Mercados regulados de carbono devem atingir US$ 800 bi em 2023
• Projetos de CCUS precisam de mercado de carbono e novos modelos de negócios
• Brasil terá mercado regulado de carbono antes da COP28? Entenda o que está em discussão
  

Curtas

Triplicar renováveis é difícil, mas possível

Relatório da BloombergNEF aponta que a última vez que a capacidade de produção de energia renovável foi triplicada levou 12 anos. Agora, o prazo ficou menor: o mundo tem oito anos para alavancar a expansão, o que exigirá uma ação conjunta para eliminar os empecilhos em todas as regiões. A geração solar já está no caminho.

Hidrogênio no grid

A empresa de tecnologia Hitachi Energy assinou, no final de outubro, um Memorando de Entendimento (MoU) com o Governo do Ceará para desenvolver projetos relacionados a energia solar, eólica e cadeia produtiva do hidrogênio verde. Inicialmente, a Hitachi será responsável por fornecer estudos de viabilidade de conexões ao grid para implementação de novos projetos e para a expansão de projetos existentes no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Térmicas a gás

A tramitação do marco legal das eólicas offshore, previsto para ser votado esta semana na Câmara dos Deputados, dentro do esforço concentrado para apreciação da “pauta verde” às vésperas da COP28, retoma a discussão sobre a contratação compulsória das termelétricas a gás natural prevista na lei de privatização da Eletrobras.

Aviação com menos CO2

Governos de mais de 100 países membros da Icao concordaram na última sexta (24/11) com a meta coletiva de reduzir em 5% a intensidade de carbono do combustível usado nas aeronaves. Segundo a Icao, o objetivo aspiracional é importante para avançar com políticas de descarbonização no transporte aéreo, que hoje responde por cerca de 3% das emissões globais de gases de efeito estufa.

Comerc Energia adquire Gestal

A empresa fará parte da Comerc Eficiência, braço de eficiência energética do Grupo. Com um total estimado de 67.000 pontos de medição instalados, a Gestal é uma das maiores empresas de telemetria (coleta de informações dos veículos em tempo real) e automação do Brasil, e somará ao Zordon (produto de telemetria da Comerc Eficiência), que conta com quase 14 mil pontos contratados.