Conteúdo Local: ANP começa fiscalização de áreas da 10a rodada

A Comissão Especial de Licitação da ANP na 15a rodada - Foto: Marcus Almeida/ANP
A Comissão Especial de Licitação da ANP na 15a rodada - Foto: Marcus Almeida/ANP

A ANP iniciou com multas a fiscalização de conteúdo de local de blocos exploratórios de áreas arrematadas na 10a rodada de licitações, que aconteceu em 2008 e concedeu 54 blocos exploratórios terrestres. A Partex foi multada em menos de R$ 1 mil por não conseguir atingir índice de 100% de conteúdo local em revestimento de poços nas campanhas de perfuração dos blocos POT-T-556 e POT-T-601, ambos na Bacia Potiguar. A empresa comprovou índice de 98,92% e 99,19%, respectivamente, para os blocos.

As duas áreas foram devolvidas pela Partex em abril de 2012 à ANP. Os dados da ANP indicam que apenas cinco das áreas arrematadas no leilão de 2008 ainda estão sob concessão, sendo uma área no Recôncavo e quatro na Bacia do São Francisco. A Imetame responde pela operação Já foram devolvidos à ANP 33 blocos exploratórios com as concessões arrematadas no leilão. 

A ANP já concluiu sete fiscalizações de conteúdo local em 2018, incluindo os dois blocos que eram da Partex, e cinco áreas da RAL Engenharia na Bacia do Rio do Peixe, que foram arrematadas na 9a rodada, cumpriram todos os requisitos de conteúdo local, mas foram devolvidas por falta de sucesso exploratório.

Veja abaixo um overview do conteúdo local na fase de exploratório já feito pela ANP: