VITÓRIA – O CEO da EDP Brasil, João Marques da Cruz, afirmou que está otimista com a renovação da concessão das distribuidoras e que as sinalizações são favoráveis para a manutenção das empresas. Durante o Sendi 2023, em Vitória (ES), o executivo afirmou que a EDP Distribuidora vai investir R$ 800 milhões este ano no Espírito Santo, o maior valor aplicado até hoje.
“Não temos garantia formal da prorrogação das concessões, mas nós acreditamos que vão ser prorrogadas. Confiamos e por isso estamos investindo como se já tivéssemos assinado o contrato de concessão por mais 30 anos”, disse João Marques.
“O Tribunal de Contas da União apontou que não há excedente econômico e o sistema, através da regulação, já capta os excedentes que vão aparecendo. Então a trajetória é no sentido da renovação. Eu diria (que o caminho é) aumentar a exigência de qualidade, a exigência de investimento.”
Entre 2025 e 2031, 20 empresas que atualmente fornecem energia elétrica terão os contratos de concessão vencidos, o que representa 60% do consumo do país. O governo federal mandou ao TCU em setembro uma proposta estabelecendo critérios para empresas de distribuição manterem os serviços atuais por mais 30 anos. O órgão tem atuado como mediador do processo.
Na terça-feira (7/11), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), criticou a atuação do TCU na renovação da concessão das distribuidoras. Segundo o deputado, o órgão “está avançando o sinal” ao atuar como câmara de conciliação no processo. De acordo com o político, o papel de estabelecer as regras do setor é do Legislativo.