É viável fazer mais três leilões de petróleo em 2018?

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta sexta-feira (4/5) a indicação para a realização do 5^o leilão do pré-sal, que acontecerá no dia 28 de outubro. A concorrência ainda precisa da sanção do presidente Michel Temer e deve ofertar as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal e em área declarada estratégica.

Adiciona-se ao calendário o 4^o leilão do pré-sal, que vai acontecer em 7 de junho, e ofertar as áreas de Itaibemzinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou nesta terça-feira que recebeu 16 manifestações de interesse para o 4^o leilão do pré-sal, que vai acontecer no próximo dia 7 de junho. Os pedidos de inscrição ainda serão analisados pela Comissão Especial de Licitação (CEL), que habilita as empresas que podem participar da concorrência.

E dá para fazer três leilões ainda 2018?

O Brasil passa por uma mudança clara no perfil das suas rodadas de licitações. A criação da oferta permanente de áreas, onde a ANP estuda deixar todos os blocos onshore do país, otimiza e dá agilidade para licitações offshore, que devem ficar centradas nas majors e nas grandes independentes.

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Preparar rodadas de licitações em geral não é uma tarefa complexa para a ANP. A agência tem bastante conhecimento sobre os leilões e capacidade técnica e operacional para isso. É preciso analisar os prazos políticos e o calendário de leilões pelo mundo para entender se vale ou não a pena fazer mais três leilões.

Em um ano de eleições e com o cenário político nacional muito indefinido, acreditar na realização das concorrências durante o período de transição de governo é muito complexo. Por isso, os dois leilões precisam ser feitos até setembro ou correm o risco de passar para o próximo ano ou não serem mais realizados, dependendo de quem sair vitorioso nas urnas.

Para fazer os leilões até setembro, a ANP precisa que o CNPE aprove a realização das concorrências até o fim de maio. Ou seja, há tem hábil para realizar os leilões cumprindo os requisitos burocráticos previstos em lei.

Agora, será que as petroleiras terão fôlego para mais dois leilões?

A 15^a rodada de licitações mostra que algumas petroleiras preferiram não entrar em leilões em outros lugares do mundo – como México e EUA – para estarem no Brasil. Armando Cavanha escreveu aqui mesmo na E&P Brasil que a ExxonMobil estava apostando no Brasil e não foi no leilão dos EUA.

Outras, como é o caso da Shell – mesmo apostando em outros mercados, como é o caso do México – continua investindo no Brasil e tem participado de todos os leilões desde a retomada das licitações. A BP, Repsol e até mesmo a Chevron – sempre muito relutante em licitações no Brasil – estão apostando por aqui e mostrando interesse nas áreas do pré-sal.

Isso sem falar na Petrobras, que terá o direito de preferência em todas essas áreas e poderá participar com mínimo de 30% de todos os projetos. A estatal tem apostado forte na recomposição de seu portfólio exploratório e adquirido áreas de pré-sal com os mais variados sócios.

Os leilões de petróleo no Brasil podem ser o principal fonte de arrecadação para a União em 2018. É preciso manter o modelo e a segurança para que as empresas continuem investindo no pais