Symone Araújo minimiza riscos de conflito entre agências na regulação do hidrogênio

SÃO PAULO – Symone Araújo, diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP​) minimizou o risco de conflito entre diferentes agências na regulação da indústria de hidrogênio.

“Para mim é claro os nossos papéis”, disse a diretoria mencionando que a ANP já atua em assuntos correlatos com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Não há dissensos, diferenças ou dúvidas”.

Symone Araújo participou nesta sexta (20/10) de um painel no Congresso Brasileiro de Regulação da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR).

O marco legal do hidrogênio é discutido na Câmara, Senado e pelo governo federal, em um grupo liderado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A futura lei vai delimitar de fato as competências das agências e há diferentes propostas.

“Quais são os temas que nós antevemos que vamos regular? Certamente a produção, a certificação, certamente a conexão desse tema com a captura e o sequestro de carbono”, disse.

O hidrogênio entrou no radar dos agentes públicos em razão da possibilidade de atuar na descarbonização de diferentes setores, a exemplo do transporte ou insumo da indústria de base.

O mercado começou a se mobilizar para desenvolver hubs de produção de hidrogênio verde e outras fontes renováveis em diversos estados brasileiros.

Também poderá haver aplicações no setor elétrico, como combustível, além da demanda por geração renovável: “São temas transversais”, disse Symone.

A ANP está estudando uma reestruturação interna para receber esses novos temas, que são correlatos com a indústria de óleo e gás. A captura permanente de carbono (CCS), por exemplo, tem sinergia com o setor.

A diretoria acredita que será possível atualizar as diretrizes estratégicas da agência até o fim de 2023, tratando desses temas.

A executiva lembrou ainda que já há previsão de serem destinados R$ 186 milhões em projetos de P&D, mas para investimentos futuros ainda é preciso ter regulação.

“Quando se fala em ancorar investimentos é importante determinar as competências, por isso é importante o Congresso avançar nessa definição. Lembrando que as políticas públicas vêm do governo, ou vem do Legislativo”, concluiu.

Para Symone, o potencial brasileiro para redução da pegada de carbono é u importante soft power do país.

“O dilema do setor é produzir mais energia com menos emissões. No mundo, a pegada de carbono já é maior do que no Brasil, o que é um soft power importante”.