Governo prepara revisão das metas do RenovaBio

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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O governo prepara uma consulta pública para revisar a curva de metas decenal da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para ajustar os cálculos ao cenário pós-pandemia que frustrou a demanda por combustíveis.

Na segunda (4/9), durante um evento do setor de etanol no Recife (PE), o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, disse que o ministério está finalizando uma análise de impacto regulatório (pré-consulta pública) para definição das metas no ciclo 2024-2033.

Atualmente, a meta para 2024 está em 50,81 milhões de toneladas de CO2 que devem ser compensadas com a compra de créditos de descarbonização (CBIOs), subindo para 99,22 milhões em 2032.

Cada CBIO equivale a uma tonelada de carbono.

Mendes explicou que a  modelagem utilizada hoje foi construída antes da implementação do programa – que entrou em operação em janeiro de 2020, ano em que o mundo ficou em confinamento por conta da covid-19 – e com base em estimativas de mercado que não se concretizaram.

“Durante o período de vigência do RenovaBio, não houve um único ano de estabilidade conjuntural”, observou o secretário.

Ele lista a recessão econômica de 2020 puxada pela pandemia, a tentativa de recuperação em 2021, os efeitos da guerra na Ucrânia em 2022 sobre os preços dos combustíveis e as alterações na tributação dos combustíveis nos últimos 12 meses.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) também ajudou a desestabilizar o programa, revisando metas para baixo e adiando os prazos para as distribuidoras comprovarem o cumprimento de suas obrigações.

“As novas metas serão definidas sem deixar de levar em conta a redução da intensidade de carbono pretendida para matriz de transportes brasileira”, defendeu Mendes.

• Na epbr: Governo Lula retoma prazo para comprovação das metas do RenovaBio em 31 de dezembro

Pressão da parte obrigada

O RenovaBio é o primeiro mercado regulado de carbono do Brasil, fechado ao setor de combustíveis. Os produtores de etanol, biodiesel e biometano certificados no programa podem emitir créditos de descarbonização a partir dos ganhos de eficiência energética e ambiental nos seus processos.

Atualmente, mais de 300 produtores estão aptos a emitirem CBIOs. Esses créditos são então comercializados na B3.

• Cocal certifica biometano para emitir créditos de descarbonização
• Delta Energia certifica usina de biodiesel para emitir CBIOs em Cuiabá

As distribuidoras de combustíveis, por sua vez, têm metas de descarbonização calculadas a partir da sua participação no mercado de fósseis, e precisam comprar os títulos para compensar as emissões das suas atividades.

Essa obrigação tem incomodado parte do setor de distribuição. Em julho, a Brasilcom (distribuidoras regionais), Ipiranga e Vibra criticaram as metas de 2023.

O grupo alega que o CBIO próximo de R$ 150 representa um impacto de aproximadamente R$ 0,12 por litro nos preços finais, em “em evidente repetição do cenário de artificialidade de preços ocorrida em julho de 2022”.

• Mais: Distribuidoras de combustíveis pedem mudanças no mercado de CBIO

Os números do RenovaBio

O volume financeiro dos CBIOs ultrapassou a marca de R$ 8 bilhões em 2023, comercializado a R$ 111,63, na média histórica, segundo o MME.

Até o início da semana, 102,8 milhões de créditos haviam sido emitidos, o que significa que 102,8 milhões de toneladas de CO2 equivalente deixaram de ser lançadas na atmosfera desde o início do programa.

Na última terça (5/9), o título era comercializado pelo preço médio de R$ 124,43, de acordo com dados da B3.

Cobrimos por aqui:

• Biorrefino, etanol 2G e captura de carbono no novo PAC
• Produção global de biocombustíveis precisa acelerar para net zero
• Biometano aposta na descarbonização como modelo de negócio
• Biomassa com captura de carbono na aposta brasileira para zerar emissões até 2050

Curtas

Etanol no G20

Lula diz que acordo sobre etanol será uma prioridade no G20. Governo planeja apresentar um plano detalhando o potencial do uso dos biocombustíveis, com destaque para o etanol brasileiro no encontro deste fim de semana.

O presidente brasileiro e representantes de outras 17 nações pretendem assinar um acordo global de incentivo aos biocombustíveis na 18º edição da cúpula do G20. O evento acontecerá nos dias 9 e 10 de setembro, em Nova Delhi, na Índia.

Petroleiras desalinhadas

Só uma major do petróleo tem potencial de cumprir o Acordo de Paris, aponta relatório do Carbon Tracker. Análise das metas climáticas das maiores petroleiras do mundo conclui que 24 das 25 majors não estão alinhadas aos objetivos do acordo assinado em 2015, que visa restringir o aquecimento global a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais.

Eletropostos

Vibra aporta R$ 10 milhões na EZVolt, startup brasileira de eletromobilidade. O investimento será feito pelo Vibra Ventures, fundo da empresa de energia com foco em startups. Com mais de 600 carregadores contratados e atuação em 13 estados, a startup realiza atualmente cerca de 16 mil recargas de veículos elétricos por mês e está expandindo sua rede.