SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei nº 308/2023, que prevê isenção do IPVA para carros elétricos ou movidos a hidrogênio. A medida, proposta pelos deputados Donato (PT) e Ricardo França (Podemos), tem como objetivo incentivar a utilização de veículos mais sustentáveis no estado.
A proposta estabelece que a isenção será concedida por meio de créditos vinculados à quota-parte estadual do IPVA. Deste montante, 20% é destinado ao Fundeb, enquanto os 80% restantes são divididos entre municípios e a arrecadação estadual. Os créditos seriam limitados aos primeiros 5 anos de tributação do veículo.
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O projeto agora segue para a decisão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Donato, um dos coautores, demonstrou otimismo quanto à aprovação da proposta, ressaltando a necessidade de incentivar tecnologias limpas e sustentáveis.
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