Governo relança Fundo Clima com expectativa de aumentar captação

newsletter

Diálogos da Transição

APRESENTADA POR

Editada por Nayara Machado
[email protected]

Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA) e BNDES relançaram o Fundo Clima, nesta quinta (24/8), com expectativa de aumentar a arrecadação para financiar empreendimentos de baixo carbono no Brasil.

A 34ª reunião do comitê gestor na sede do Ibama, em Brasília, marcou também a recomposição da participação da sociedade civil, governos estaduais e municipais e academia – desfeita durante o governo Bolsonaro.

O mecanismo contém cerca de R$ 2 bilhões em recursos acumulados, congelados há quatro anos desde seu desmantelamento pelo ex-presidente.

Segundo a ministra Marina Silva, a meta é captar cerca de R$ 10 bilhões para investimentos na agenda climática.

“Estamos fazendo uma ampliação do conselho, que dialoga com dois conceitos que o Brasil está reconhecendo: justiça climática e racismo ambiental. As pessoas pretas, indígenas, trabalhadores e agricultores estão aqui dentro e serão beneficiadas, sobretudo, com os recursos que não são retornáveis, são conceitos novos”.

Marina diz que o fundo quer deixar de ser “uma sementinha” e ser “uma árvore frondosa”, com raiz, caule e muitos galhos, “para que possa dar muitos frutos, não só na lógica de adaptar e mitigar, mas de ajudar a transformar”.

Criado pelo presidente Lula (PT) em dezembro de 2009, o fundo recebe recursos da arrecadação do Estado com atividades de exploração de petróleo e doações e empréstimos internacionais.

Desde então, ele investiu R$ 2,3 bilhões em recursos reembolsáveis e R$ 128 milhões em recursos não reembolsáveis.

Agora, a intenção do governo é aumentar a captação, diversificando ainda mais as fontes de aporte. Uma das estratégias para capitalizar o mecanismo são os bônus verdes e sustentáveis.

“O BNDES também está preparando iniciativas para captar bônus sustentáveis e bônus verdes e capitalizar o Fundo Clima, que é o grande instrumento do programa de transição ecológica e de boa parte das exigências do PAC e da política industrial”, disse Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

• Como financiar a transição ecológica brasileira

Papel dos bancos públicos

Para Mercadante, a transformação econômica não virá do mercado, que pensa no retorno imediato. Caberá aos bancos públicos a indução do setor privado para alavancar os recursos necessários para a transição – calculados em trilhões de dólares mundialmente.

“Eu não vejo alternativa para enfrentar a gravidade da crise climática, se os bancos públicos – que são 500 bancos responsáveis por 10 % do PIB – não tomarem a dianteira nesse processo de impulsionar a transição energética”, comenta.

No caso do Brasil, o BNDES estima que será necessário investir mais de R$ 3,7 trilhões nos próximos 10 anos.

“Havia uma grande expectativa dos países ricos comparecerem com o que se comprometeram, quando nós assumimos metas voluntárias de redução das emissões, isso não aconteceu”.

Ele afirmou ainda que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve avançar na reestruturação do Fundo Clima para que ele “mude de patamar”.

Para projetos de desenvolvimento urbano resiliente e sustentável, indústria verde, biomassa, logística, transporte coletivo e mobilidade sustentável, o fundo gerenciado pelo BNDES fornece financiamentos a taxa de juros de 6,15%.

Transição energética, geração de energia solar e eólica juros de 8% e florestas nativas, recursos hídricos 1%.

“[Geração solar e eólica] é um setor em que o mercado está muito consolidado. Nós precisamos é produzir os equipamentos de solar fotovoltaica aqui. [Florestas e recursos hídricos são] um outro tipo de atividade, o retorno é muito menor”.

• Fundo Clima terá R$ 3 bilhões em 2023 e maior parte vai para energia, diz Marina

Títulos soberanos

O governo espera emitir cerca de R$ 10 bilhões (US$ 2 bilhões) em títulos soberanos sustentáveis em setembro, afirma o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Durante a reunião do comitê gestor do Fundo Clima, Durigan explicou que os ativos serão lastreados em projetos ambientais e sociais e que o CMN vai autorizar as emissões na reunião desta quinta, abrindo caminho para os primeiros títulos soberanos sustentáveis do país.

• O CMN é composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central

“Já no mês que vem, a gente vai ter o mundo olhando e adquirindo os nossos títulos”, disse Durigan. Os recursos vão financiar os planos de transição ecológica da Fazenda.

“Sustentáveis porque são verdes, têm um lastro em projetos de meio ambiente e também sustentáveis porque têm um viés social que atende à característica do Brasil como um país líder no Sul global nesse tipo de estratégia de enfrentamento às mudanças climáticas”, completou.

Cobrimos por aqui:

• Brasil prepara entrada na corrida verde; mundo bate recorde de calor
• Como as empresas brasileiras estão migrando para a economia verde
• As ideias do BNDES para ser um “banco verde”
• Para onde vão os investimentos climáticos?

Curtas

Disputa por suprimentos

Brasil precisa agilizar eólicas offshore para não enfrentar gargalo de fornecimento, dizem especialistas. Demanda global por peças e equipamentos, além de falta de infraestrutura, podem afetar o desenvolvimento do mercado brasileiro.

Mulheres no mercado eólico

A AES Brasil e o Senai-RN formam, nesta quinta (24/8), as primeiras especialistas no Rio Grande do Norte em manutenção e operação de parques eólicos. A especialização reuniu 73 mulheres e é considerada um marco para a indústria e para a participação feminina no estado, líder nacional do setor.

Manutenção nacional

E a fabricante de turbinas eólicas Vestas fechou um acordo com a alemã ZF Wind Power e a brasileira ABS Wind para manutenção de 100% dos componentes ZF no Brasil.

Amônia verde no RS

A Begreen planeja produzir três milhões de toneladas anuais de amônia verde em Passo Fundo (RS) a partir de 2026. Com investimentos privados de aproximadamente R$ 140 milhões, o empreendimento prevê parceria com a Universidade de Passo Fundo, que produzirá o insumo e fará os testes laboratoriais e de campo.

Solar e biomassa no saneamento

Em operação há um ano, a Rio+Saneamento, concessionária do grupo Águas do Brasil, contratou duas usinas solares na modalidade de geração distribuída e a aquisição de energia limpa no mercado livre para garantir o consumo de eletricidade de baixo carbono nos seus sistemas de água e esgoto.

GD remota

A Raízen Power, marca dedicada a soluções de energia elétrica renovável da Raízen, iniciou a operação de duas usinas de energia renovável para geração distribuída por assinatura em Alagoas. As plantas, localizadas nos municípios de Craíbas (com capacidade de 2 MWac) e Pilar (1 MWac), têm capacidade para abastecer uma cidade com cerca de 40 mil habitantes.