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Diálogos da Transição
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Editada por Nayara Machado
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Uma consulta popular no Equador decidiu contra a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuni, uma das regiões de maior biodiversidade do mundo que faz parte do território da Amazônia.
O país também passa por eleições presidenciais, que seguem para o segundo turno, disputado entre a candidata de esquerda Luisa González e o direitista Daniel Noboa – em um pleito marcado por violência, com o assassinato do candidato Fernando Villavicencio.
Com mais de 90% dos votos contados nesta segunda (21/8), cerca de seis em cada dez equatorianos ficaram a favor de uma moratória no projeto chamado de ITT ou bloco 43, da estatal Petroecuador, que opera na região desde 2016.
Como resultado da votação, a petrolífera estatal terá que desmobilizar suas operações na área em até um ano – o prazo passa a contar a partir de 4 de outubro de 2023.
O plebiscito ocorreu por demanda popular, após o coletivo Yasunidos reunir 757 mil assinaturas e travar uma batalha jurídica com os órgãos eleitorais do Equador por uma década.
“A consulta popular sobre Yasuní é importante para o Equador, mas também para o mundo inteiro. Diante da inação dos diferentes governos do mundo, os equatorianos estão decidindo tomar medidas reais contra a mudança climática”, afirma Antonella Calle Avislés, da ONG Yasunidos, promotora do plebiscito de Yasuní.
Para Calle-Avislés, é também uma mensagem aos países amazônicos, que estão adiando decisões sobre combustíveis fósseis. O Brasil entre eles.
“Os conflitos sobre a continuidade ou não da exploração de petróleo no Parque Yasuní são muito parecidos com os que ocorrem hoje no Brasil na Foz do Amazonas e em outras bacias sedimentares da Margem Equatorial”, comenta Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.
Suely, que já foi presidente do Ibama, considera “equivocada e anacrônica” a ideia de que a produção de petróleo resolve problemas sociais.
“A torcida é para que o Brasil siga o caminho escolhido pelos equatorianos, que votaram na consulta popular, com o olhar para as futuras gerações e para o destino do planeta”, completa.
Questão de timing
O caso brasileiro, apesar de ter algumas diferenças em relação ao projeto do Equador, carrega o mesmo debate sobre o timing para abrir novas fronteiras exploratórias de óleo e gás.
- O bloco 43-ITT é onshore e ocupa um setor de Yasuní, uma área natural protegida que abrange um milhão de hectares e abriga mais de 2 mil espécies de árvores e arbustos e mais de 1,3 mil espécies de animais.
- No Brasil, a discussão gira em torno do pedido de licença para perfuração da Petrobras no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, um projeto offshore que fica a cerca de 154 km de distância da costa e cerca de 500 km da foz do rio Amazonas, propriamente dita.
Na última sexta (18/8), a Organização Meteorológica Mundial (OMM) emitiu mais um alerta de que eventos climáticos extremos impulsionados pela mudança climática induzida pelas atividades humanas se tornaram “o novo normal”.
Segundo a porta-voz da agência meteorológica, Clare Nullis, alertas de calor foram emitidos em toda a Europa na última semana, incluindo França, Alemanha, Polônia e Suíça.
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Enquanto isso, espera-se que partes do Oriente Médio vejam temperaturas acima de 50°C nos próximos dias, e o Japão está passando por uma onda de calor prolongada que quebrou recordes de temperatura.
Se quisermos frear as mudanças climáticas, precisamos cortar emissões – e parar de investir em novos projetos de combustíveis fósseis, de acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês).
Lula defende abertura novas fronteiras exploratórias
O governo brasileiro vai em outra linha. O presidente Lula (PT) defende a perfuração para confirmar as reservas de petróleo e gás na região da Margem Equatorial.
“Primeiro, a gente tem que explorar, fazer a pesquisa. Se a pesquisa constatar que a gente tem o que a gente pensa que tem, aí sim vamos fazer uma segunda discussão: como fazer para explorar sem causar nenhum prejuízo a qualquer espécie amazônica”, afirmou Lula durante entrevista a rádios do Norte do país no início de agosto.
O argumento é que os recursos da atividade são necessários para levar desenvolvimento econômico a essas regiões, e até mesmo financiar a transição energética.
Discurso criticado pelos ambientalistas, que enxergam um adiamento nos planos de romper com os combustíveis fósseis.
“Os equatorianos decidiram revogar a licença social do petróleo. Isso significa que querem a transição energética na Amazônia agora, e não em 2030 ou 2050”, avalia Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa e membro do Painel de Acreditação do Green Climate Fund.
“Essa decisão não está condicionada a compensações financeiras por parte da comunidade internacional, e os equatorianos mostram, assim, sua determinação em buscar um desenvolvimento livre de emissões, dando um exemplo contundente aos demais países da região”, completa.
Para aprofundar:
- MPF mantém posição contrária à exploração na Foz do Amazonas
- Foz do Amazonas: entenda o que está em jogo na nova fronteira exploratória
- Marina questiona insistência em fontes fósseis
- Lula defende perfuração de petróleo na Foz do Amazonas
Curtas
Etanol para SAF
A Raízen certificou seu etanol no programa de compensação de carbono da aviação internacional para produção de combustível sustentável (SAF, em inglês). Emitido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Icao), o selo atesta o baixo teor de carbono do produto.
Com a certificação do biocombustível produzido no Parque de Bioenergia Costa Pinto em Piracicaba (SP), a Raízen se torna a primeira produtora de etanol do mundo no Corsia.
Imposto sobre o carbono
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A iniciativa vai dobrar o período previsto na Lei Maria da Penha, que garante estabilidade empregatícia de seis meses para as mulheres em situação de violência doméstica. Além disso, a empresa disponibiliza uma canal exclusivo de atendimento para suporte nesses casos.
