RIO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na manhã desta quinta-feira (3/8) a perfuração de um poço na Bacia do Foz do Amazonas para confirmar a existência de reservas de petróleo e gás na região da Margem Equatorial.
“Primeiro, a gente tem que explorar, fazer a pesquisa. Se a pesquisa constatar que a gente tem o que a gente pensa que tem, aí sim vamos fazer uma segunda discussão: como fazer para explorar sem causar nenhum prejuízo a qualquer espécie amazônica”, afirmou Lula.
Durante entrevista a rádios do Norte do país, o presidente da República disse que o Amapá “pode continuar sonhando” com a exploração na região.
A estimativa é que a Margem Equatorial receba investimentos de R$ 11 bilhões até 2027 caso as licenças ambientais sejam emitidas. A região concentra a maioria das 49 concessões de óleo e gás que estão suspensas hoje no Brasil por questões ambientais.
Decisão de Estado
A Petrobras tem a intenção de iniciar as perfurações em águas profundas na Foz do Amazonas pela costa amapaense, mas o pedido de licença ambiental para perfurar foi negado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em maio. O órgão ambiental alegou inconsistências técnicas.
O presidente disse que a deliberação do Ibama não é definitiva. “Eles apontaram falhas técnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir”, afirmou.
Lula confirmou que a decisão sobre a perfuração na Foz do Amazonas vai ser do Estado brasileiro e lembrou que países vizinhos, como Guiana, Suriname e Trinidad e Tobago estão explorando petróleo nessa região.
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“Estamos num processo de discussão interna e logo vamos ter uma decisão do que a gente deve fazer”, disse.
No momento, o assunto está em debate na Casa Civil.
Ibama exige AAAS
O Ibama, bem como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, têm defendido a necessidade de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) na região, para prosseguir com o processo de licenciamento.
Segundo fontes, a Petrobras estaria disposta a conduzir estudos complementares para viabilizar a perfuração.
Tanto Marina quanto o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho têm sido enfáticos sobre a exigência da AAAS.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), defende a revisão das regras para agilizar o estudo.
Para se aprofundar:
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