RIO – O uso do swap, por meio da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), como instrumento para troca de óleo por gás natural a preços competitivos para a indústria será uma equação complexa de fechar, afirmou nesta segunda (31/7) Ieda Gomes, da Oxford Institute for Energy Studies.
O swap (permuta) do óleo da União por volumes adicionais de gás natural é um dos pilares do programa Gás para Empregar, em discussão no governo federal.
Ieda Gomes destaca que não está claro ainda como esse swap será operacionalizado. A depender do critério de cálculo da permuta, segundo ela, pode haver questionamentos de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU).
O petróleo é uma commodity mais valorizada que o gás no mercado global. A pesquisadora cita que, pelo critério da equivalência energética, um barril a US$ 70 equivaleria a um gás a um preço de US$ 12 o milhão de BTU.
É um patamar pouco atrativo para a proposta de reindustrialização pelo gás. E vender essa molécula a preços mais baixos que o da equivalência energética significaria, para a União, renunciar aos ganhos que ela teria como a comercialização do petróleo bruto.
A comercialização do óleo da União deve se consolidar como principal fonte de receitas do Fundo Social até o fim da década. E uma preocupação compartilhada por lideranças políticas da base do governo nas discussões do Gás para Empregar é que o swap não comprometa a arrecadação final do Fundo, por exemplo.
Empresa terá que assumir riscos
O segundo ponto de complexidade no cálculo da permuta, segundo Ieda, seria como conciliar a natureza variável do lucro em óleo – a base da remuneração da União nos contratos de partilha – com o caráter firme dos compromissos de take-or-pay (retirada mínima) comuns nos contratos de comercialização de gás.
“Se quiserem assinar contratos de longo prazo [da venda do gás da União], torna-se muito complicado administrar isso com as cláusulas de take-or-pay e garantia de suprimento”, afirmou Ieda, durante participação no Diálogos da Transição 2023.
Notícias Relacionadas
Concorrência
Leilão de sistemas isolados prevê R$ 452 milhões em investimentos e terá participação de baterias
Energia licitada em maio de 2025 será destinada a 10 localidades no Amazonas e no Pará
MME prepara ferramenta para monitorar licenciamento ambiental de projetos de óleo e gás
Objetivo do ministério é integrar banco de dados, mostrando as diretrizes ambientais do projeto e exigências para a emissão da licença
Para o sócio da área de Óleo e Gás do escritório Mattos Filho, Felipe Feres, a proposta do swap é complexa e demandaria uma mudança no comando legal.
“A PPSA não é uma empresa de petróleo, ela não toma risco da atividade. É uma gestora dos contratos da União. Vender gás no mercado implica em tomar risco, contratar escoamento, processamento, transporte e isso gera risco. E ela não tem recursos próprios, teria que aumentar o quadro de trading”, comentou.
Swap não será imediato
Pelas previsões atuais do Ministério de Minas e Energia (MME), a parcela de gás da União alcançará um pico de 3,2 milhões de m³/dia em 2029. É pouco para as pretensões de reindustrialização do governo – que, por isso mesmo, quer fazer a permuta de óleo da União por mais gás.
O swap, no entanto, só será possível na reta final do atual governo Lula, no melhor dos cenários.
- Vale este: Gás para Empregar quando?
O diretor de Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios no MDIC, Alexandre Messa, já afirmou à agência epbr que a União já possui contratos firmados de comercialização de seu óleo, para os próximos anos, e que a troca de seus volumes por gás não seria possível, portanto, antes de 2025.
No fim de 2021, a PPSA realizou o 3º leilão do petróleo da União e vendeu para a Petrobras, na ocasião, 55,7 milhões de barris em contratos que variam de três a cinco anos – e que vencem, portanto, entre 2025 e 2027.
Mais dos Diálogos da Transição 2023
