ONU adota primeiro tratado do mundo para proteger a biodiversidade em alto mar

NOVA YORK — A ONU adotou o primeiro tratado do mundo para proteger o alto mar e preservar a biodiversidade marinha em águas internacionais, marcando um marco após quase 20 anos de esforços, anunciou o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, nesta segunda-feira (19/06).

A adoção ocorreu após um acordo alcançado em março por mais de 100 países sobre o texto do Tratado de Alto Mar, também conhecido como tratado de Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional, após mais de 15 anos de discussões e cinco rodadas de negociações lideradas pela ONU.

Ao aprovar o texto, os Estados membros “bombearam nova vida e esperam dar ao oceano uma chance de lutar”, disse Guterres em um comunicado.

O acordo estará aberto para assinatura em Nova York por dois anos a partir de 20 de setembro, dia seguinte à cúpula sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Ele entrará em vigor depois que 60 países ratificarem o acordo, de acordo com a ONU.

O pacto é um elemento chave nos esforços para colocar 30% das terras e mares do mundo sob proteção ambiental até 2030, uma meta estabelecida em dezembro.

Entre outras disposições, o acordo juridicamente vinculativo regeria a partilha dos benefícios derivados dos recursos genéticos marinhos para além das jurisdições nacionais, criando áreas protegidas em alto mar e estabelecendo um quadro para avaliar os danos ambientais.

Reportagem de Douglas Gillison; Edição de Lisa Shumaker