Imposto do diesel vai pagar desconto para veículos; entenda

O governo federal anunciou nesta semana um programa “repaginado” de estímulo à venda de veículos. Os subsídios serão compensados pela antecipação da cobrança de imposto sobre o diesel.

Entenda os principais pontos:

• MP 1175 dá crédito de R$ 2 mil a R$ 8 mil para veículos leves; e de até R$ 99 mil para pesados;
• Crédito tributário total para o programa será de R$ 1,5 bilhão;
• Imposto de R$ 0,33/litro de diesel seria cobrado apenas a partir de janeiro de 2024;
• Governo antecipou cobrança de R$ 0,11/litro do diesel para setembro deste ano;
• Arrecadação nesses quatro meses é estimada em R$ 2 bilhões.

Como funciona o programa

A MP 1175 define as regras dos subsídios para veículo. Os leves recebem crédito tributário de R$ 2 mil a R$ 8 mil. E os pesados, de até R$ 99 mil.

São R$ 700 milhões para descontos em caminhões leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e R$ 300 milhões para ônibus urbanos e rodoviários. Carros leves recebem R$ 500 milhões.

Quando atingir o valor total de R$ 1,5 bilhão, o programa é encerrado.

Os carros precisam pontuar em quatro critérios para atingir a faixa máxima de desconto:

• tipo de motor
• consumo por megajoule por quilômetro percorrido (MJ/km)
• preço final do carro (mais barato, maior desconto)
• valor agregado da produção

A desvantagem do motor flex, que pode rodar com etanol hidratado ou gasolina, é de apenas cinco pontos. Um carro elétrico, híbrido ou 100% a etanol atinge 25 pontos; o flex ganha 20 pontos.

Nos outros critérios, a pontuação varia de 15 a 25 e é preciso bater 80 para ter R$ 7 mil de bônus na compra e 90 para o valor máximo, de R$ 8 mil.

Como fica o imposto do diesel

Hoje, a desoneração do diesel retira em 32,7 centavos a tributação do litro do combustível: são descontos de 35,15 centavos sobre o litro do diesel A (o fóssil) e 14,8 centavos sobre o biodiesel (que representa 12% da mistura do produto vendido na bomba).

Em janeiro, o governo Lula decidiu manter a tributação federal do diesel zerada até dezembro de 2023.

Agora, a cobrança de parte desse imposto, no valor de R$ 0,11 por litro, será antecipada para setembro.

A expectativa do governo é arrecadar R$ 2 bilhões entre setembro e dezembro com a cobrança do tributo do diesel.