O PL 1.425/2022 que propõe Marco Legal para Captura e Armazenamento Geológico de Carbono foi aprovado nesta terça-feira (6/5) pela Comissão de Infraestrutura do Senado. A proposta segue agora para análise na Comissão de Meio Ambiente.
Apresentado pelo ex-senador pelo PT e atual presidente da Petrobras Jean Paul Prates, o PL “disciplina a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento”.
Um dos principais pontos do texto é a determinação de outorgas, por meio Poder Executivo, para as atividades de armazenamento.
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