Brasil ultrapassa 21 GW em geração distribuída de energia solar

BRASÍLIA – A geração própria de energia solar no Brasil ultrapassou 21 gigawatts (GW) de potência instalada em maio. O volume corresponde à capacidade de painéis fotovoltaicos instalados em residências, comércios, indústrias, produtores rurais, prédios públicos e pequenos terrenos do país.

Ao todo, são quase dois milhões de sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede e cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Veja os estados com maior capacidade instalada:

• São Paulo: 2,9 GW
• Minas Gerais: 2,8 GW
• Rio Grande do Sul: 2,2 GW
• Paraná: 2 GW

Geração distribuída em números

Os painéis fotovoltaicos representam 98% de toda a potência da categoria de geração distribuída, segmento onde a produção de energia está próxima do consumidor.

Ainda segundo dados da Aneel, no Brasil, a geração residencial já atinge a marca de 10 GW de potência instalada, enquanto o setor comercial apresenta aproximadamente 6 GW.

Já a geração rural alcança aproximadamente 3 GW de capacidade, ante um pouco mais de 1 GW da industrial.

Veja as cidades com maior capacidade instalada de energia solar:

• Florianópolis (SC): 854 MW
• Brasília (DF): 270 MW
• Campo Grande (MS): 203 MW
• Cuiabá (MT): 196 MW
• Teresina (PI): 176 MW

Apesar da predominância de cidades da região Centro-Oeste, o Sudeste lidera na GD, com aproximadamente 7 GW, seguido do Sul e Nordeste, com cerca de 5 GW e 4 GW, respectivamente.

O Centro-Oeste fica em quarto lugar, com pouco mais de 3 GW de capacidade, na frente apenas da região Norte, com cerca de 1 GW.

Programas sociais

As instalações de painéis solares estão relacionadas à renda dos consumidores. Isso porque os que têm maior poder aquisitivo conseguem fazer o investimento nos equipamentos e têm acesso a financiamentos.

Para Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), há oportunidades de levar a alternativa também para projetos federais como o Minha Casa Minha Vida e o Luz Para Todos, para alcançar outras camadas sociais.

A proposta é estudada pelo Ministério de Minas e Energia e o Ministério das Cidades.

“Temos uma imensa oportunidade de uso da tecnologia em programas sociais, como casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, na universalização do acesso à energia elétrica pelo programa Luz para Todos, bem como no seu uso em prédios públicos, como escolas, hospitais, postos de saúde, delegacias, bibliotecas, museus, parques, entre outros”, defende Sauaia.

A associação também tenta inserir o setor na agenda de reindustrialização verde do Ministério da Indústria e Comércio.

Debate na Câmara

A regulamentação do marco legal da geração distribuída (Lei 14.300/22), pela Aneel está em debate na Câmara, com parlamentares e associações questionando a atuação da agência.

Já foram apresentados dois projetos de decreto legislativo para sustar as normas.

O marco estabelece uma etapa de transição para a cobrança de tarifas para a instalação de microgeradores e minigeradores elétricos, assim como prazos e outros procedimentos.

O PDL 59/2023 foi protocolado pelo próprio relator da lei 14.300/2022 na Câmara, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG).

Um dos pontos criticados por Andrada é a limitação ao consumidor que gera a sua própria energia de transferir eventuais excedentes para outro imóvel de sua propriedade.

Para o deputado, as normas permitem a realocação dos excedentes, ao contrário do que diz a Aneel.

“A Aneel, ao regulamentar, resolveu legislar. Dizendo que estava interpretando, normatizou fora da lei”, comentou.