A Petrobras pediu na noite desta quinta-feira (25) ao Ibama que reconsidere a decisão de negar a licença de perfuração do bloco FZA-M-59 na Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá. O anúncio foi feito pelo presidente Jean Paul Prates, pelo Twitter. Na rede social, ele afirmou que há “mal-entendidos técnicos e argumentos distorcidos”.
A estatal entende ter resolvido os problemas levantados, mas questiona a mudança de postura do órgão sobre a exigência de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
Um dos entraves indicados pelo Ibama era a falta de recursos para combater um eventual vazamento de petróleo na região. A Petrobras tem 12 embarcações de recolhimento de olho na Foz do Amazonas — a mesma quantidade que as bacias de Campos (6) e Santos (6) somadas.
Outra questão levantada pelo órgão era o tempo de recolhimento e tratamento de fauna atingida por óleo em caso de vazamento. Inicialmente, seria de 48 horas, já que o centro de tratamento e “despetrolização” da companhia fica em Belém (PA).
- Veja também: Presidente do Ibama vê “melhora significativa” na proposta da Petrobras para Foz do Amazonas
A Petrobras garante que pode tratar os animais em menos de 24 horas, usando helicópteros e embarcações mais rápidas e ampliando a base de estabilização de fauna existente hoje em Oiapoque (AP).
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O Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) foi construído pela Petrobras a pedido do próprio Ibama, no processo de licenciamento da Foz do Amazonas. Segundo a empresa, foi aprovado em fevereiro deste ano pelo órgão.
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‘Quebra de contrato’
Com relação à AAAS, a petroleira entende que mudar o entendimento e exigir o estudo após o leilão é “quebra de contrato”.
A decisão do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, de negar o pedido com base na AAAS foi recebida com surpresa dentro da companhia. Isso porque o estudo já tinha sido dispensado desde o leilão da área, na 11a rodada da ANP, em 2013.
Desmobilização
A Petrobras já começou a desmobilização dos recursos que estão na Foz do Amazonas mesmo pedindo reconsideração do Ibama. Isso inclui helicópteros, embarcações e a sonda que está no local desde dezembro e já consumiu mais de R$ 500 milhões nesse período.
A desmobilização está sendo feita mesmo após pedido do ministro para avaliar a manutenção da sonda no local. A estatal avalia internamente que os recursos são necessários em outros projetos enquanto não há uma decisão diferente do Ibama permitindo a perfuração na bacia.
