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Políticos do Amapá tentam apoio do Planalto para exploração de petróleo

O assunto é Foz do Amazonas e não acabou; Alcolumbre busca intermediação com o Planalto. Agostinho, presidente do Ibama, defende parecer do órgão ambiental

Clécio Luís, Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre, em 2019, durante sessão no Senado em comemoração ao aniversário do Amapá, com Plínio Valério, André Abdon e Amiraldo Favacho (Marcos Oliveira/Agência Senado)
Clécio Luís, Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre, em 2019, durante sessão no Senado em comemoração ao aniversário do Amapá, com Plínio Valério, André Abdon e Amiraldo Favacho (Marcos Oliveira/Agência Senado)

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Você vai ver aqui: O assunto é Foz do Amazonas e não acabou; Alcolumbre busca intermediação com o Planalto; Lula volta do Japão na semana que vem. Agostinho, presidente do Ibama, defende parecer do órgão ambiental: campanha proposta no Amapá é inviável. Petrobras recorre.

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Políticos do Amapá seguem buscando uma intermediação do Planalto — em última análise, do presidente Lula — para reverter o entendimento do Ibama sobre a viabilidade da campanha exploratório da Petrobras em águas profundas da Bacia da Foz do Amazonas.

O que aconteceu? Petrobras tentava realizar uma simulação, etapa prévia a conclusão do plano de resposta previsto em licenciamento de poços offshore. Ibama entendeu que o projeto é inviável do ponto de vista ambiental e o processo está encerrado.

Em Brasília, a articulação em favor do projeto é liderada pelo senador amapaense, Davi Alcolumbre (União). Na formação do governo, Lula optou por dar espaço e construir uma base mais sólida no Senado. Alcolumbre, hoje presidente da CCJ, teve parte nisso.

Sem pressão. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, rebateu as críticas, ao afirmar à agência epbr que a negativa para o projeto da Petrobras foi “decisão unânime da equipe técnica que trabalha com óleo e gás”. E disse que o órgão ambiental “não trabalha sob pressão política”.

— Disse ainda que a Petrobras pode reapresentar o pedido de licenciamento ambiental para a exploração na Foz do Amazonas, mas que hoje “não há viabilidade ambiental do ponto de vista técnico”. (epbr)

Calma. O ministro Alexandre Silveira (PSD) – próximo de Alcolumbre – pediu calma: em ofício ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, solicita que a companhia avalie manter os esforços junto ao Ibama, a sonda e recursos mobilizados para a campanha – gastos feitos por decisão da gestão passada da empresa: Foz do Amazonas: MME pede que Petrobras mantenha sonda no Amapá.

Rio Grande do Norte.  A companhia alega que seguiu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento; informou que vai recorrer da decisão do Ibama; e que, nos próximos dias, vai desmobilizar recursos para atividades exploratórias no Sudeste.

— Na Margem Equatorial, Petrobras tem um projeto no Rio Grande do Norte, onde já perfurou e fez descobertas. Vai seguir para lá. (epbr)

Lembra dele? Perfuração em águas profundas da Bacia Potiguar pode recomeçar em 2023

Margem equatorial. O foco é no Amapá, mas a Margem Equatorial vai da fronteira com Guiana Francesa até o Rio Grande do Norte – bacias de Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Projetos offshore, de águas profundas e ultraprofundas.

Galp. O CEO da Galp no Brasil, Daniel Elias, afirmou que não tem urgência em tomar decisões sobre o futuro da empresa na região. A empresa tem 10% em quatro blocos em Barreirinhas, em parceria com a Petrobras. Ela acredita no potencial dos ativos. (epbr)

A Galp é uma das 14 petroleiras que ainda têm concessões na Margem Equatorial. O projeto no Amapá é da Petrobra, mas o desenrolar do licenciamento interessa o setor: Margem Equatorial: Que petroleiras ainda têm concessões de óleo e gás na região?

Tem mais. O líder do governo Lula no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (AP), desembarcou da Rede, partido de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente (epbr).

O governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), afirmou que a decisão do Ibama foi “absurda”, tomada enquanto busca-se um acordo político com a área ambiental para dar continuidade ao projeto (veja o vídeo).

Geografia. Ele também fez um esforço de comunicação. Ocorre que a perfuração não está sendo planejada para a foz do rio Amazonas. É apenas o nome da bacia sedimentar. Para o Ibama, não muda o fato de a área ser sensível e a distância da foz, aliás, é um complicador: Confusão com perfuração em “foz do rio Amazonas” irrita governador do Amapá.

TRF-2 nega recurso e mantém imposto de exportação de óleo. A Justiça Federal do Rio negou o recurso apresentado por petroleiras, em nova tentativa de derrubar a taxa de exportação de petróleo, instituída pelo governo federal entre os meses de março e junho.

— O desembargador federal Alberto Nogueira Júnior afirmou, em despacho, que pareceres apresentados à corte não sustentam a existência de um fato novo, ao ponto de rever a decisão anterior do tribunal. (epbr)

Fábrica de fertilizantes via hidrogênio verde recebe concessão de terreno em MG. Planta da Atlas Agro em Uberaba é orçada em cerca de R$ 4,3 bilhões. O início das obras do projeto está previsto para 2024, com conclusão em meados de 2027. (epbr)

Da gas week: Do pré-sal para o Sul e Nordeste. Transportadoras de gás natural se preparam para reforçar a malha de gasodutos nos próximos anos e ampliar, assim, a capacidade de exportação de gás do pré-sal para outras regiões do país.

Ômega Energia e Apolo vão investir R$ 140 mi em GD. Empresas vão implantar inicialmente seis projetos de energia solar, com capacidade de 19,5 MWp. (Reuters)

LUZ expande fornecimento de energia solar compartilhada para Brasília. A empresa, que estreou no mercado em outubro na área da CPFL Paulista, com aportes da Delta Energia, aposta num modelo de negócio em que o consumidor conectado à rede compra a energia renovável pelo aplicativo e recebe descontos na sua conta de luz, sem precisar instalar placas fotovoltaicas no telhado. (epbr)

Empresas brasileiras se preparam para a economia verde. A corrida global por produtos mais sustentáveis e energia de baixo carbono abre um universo de possibilidades para as companhias brasileiras, mostra pesquisa do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) – que participa das conversas com o governo para construção do pacote verde. (epbr)