O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse nesta quinta-feira (18) que a Petrobras pode reapresentar o pedido de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, mas que hoje “não há viabilidade ambiental do ponto de vista técnico”. Ele falou em entrevista à Globonews um dia após rejeitar a solicitação da companhia.
“Obviamente que a Petrobras pode reapresentar o pedido de licenciamento, mas nesse momento o que está comprovado do ponto de vista técnico é que não tem viabilidade ambiental a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas”, disse.
Nessa etapa do licenciamento, a Petrobras havia solicitado a realização da APO (avaliação pré-operacional), uma simulação de uma emergência e não a licença propriamente dita.
Agostinho reforçou que não é possível conceder a licença sem a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
A exigência de AAAS para Foz do Amazonas foi proposta pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), que nomeou Agostinho presidente do Ibama, após a retornar nesse terceiro governo Lula. Marina declarou ser contra a licença há dois meses, mas afirmou que a decisão técnica cabe ao órgão ambiental.
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Cabe ao governo federal determinar a contratação dos estudos, por decisão conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pela priorização das bacias; e do Ministério de Meio Ambiente (MMA). Tal iniciativa nunca foi tomada para a Foz do Amazonas.
“Apesar de regulamentada desde 2012, a AAAS jamais foi realizada na região da margem equatorial”, afirma nota do Ibama, desta quarta (17/5).
