RIO — O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta sexta-feira (28/4) uma proposta para aumentar de 27,5% para 30% o teor de etanol anidro presente na gasolina. A ideia será discutida na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
“Este aumento deverá acontecer de maneira gradual, com previsibilidade e transparência. Vamos fazer essa avaliação técnica junto com a indústria automotiva e o setor produtivo de etanol para dar segurança aos consumidores. O aumento do teor de etanol vai contribuir para segurança energética do nosso país, com a redução das importações de gasolina e para a transição energética, pela redução das emissões de gases do efeito estufa”, defendeu o ministro, ao participar de evento com o setor sucroalcooleiro em Uberaba (MG)..
De acordo com o ministro, será criado um grupo de trabalho dentro do CNPE para discussão da medida.
“Fomentar a indústria sucroenergética é prioridade para o governo do presidente Lula, proporcionando mais sustentabilidade para o setor de combustíveis, melhorando ainda mais nossa matriz energética”, completou.
Em outro aceno aos usineiros, durante seu discurso, Silveira também citou a mudança feita recentemente pelo governo no programa Renovabio, para retomar as datas originais para que as distribuidoras comprovem o cumprimento das metas de descarbonização. As regras foram flexibilizadas no governo de Jair Bolsonaro.
“O governo anterior tentou enfraquecer esse Programa tão importante, mas enfrentamos isso. Já publicamos nesta semana o novo decreto (nº 11.499) que corrige as distorções que estavam em vigor”, discursou.
Combustível do Futuro em breve
Alexandre Silveira afirmou, ainda, que a proposta de criação do Programa Combustível do Futuro deverá ser enviada em breve ao Congresso Nacional.
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O governo Lula (PT) vem dando continuidade aos estudos do Combustível do Futuro, programa cujas bases começaram a ser discutidas no governo Bolsonaro. O objetivo era propor políticas para o consumo de SAF pela aviação e outras medidas para descarbonização do transporte.
As entregas do Combustível do Futuro incluíam minuta de projeto de lei para revisão do Rota 2030 com integração do Renovabio, marco legal para captura e armazenamento de carbono (CCS) e mandato para combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, em inglês).
A regulação para o mercado de biocombustíveis avançados no Brasil foi tema do antessala, com Marcos Costa (Cooperação alemã GIZ e projeto H2Brasil) e Amanda Gondim (Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Sustentáveis de Aviação — RBQAV). Assista na íntegra.
“Dentro do Programa, o Brasil vai valorizar a mobilidade sustentável de baixo carbono com utilização do etanol e, ainda, estimular a indústria automobilística a produzir veículos flex híbridos. Outro marco será o incentivo à produção de bioquerosene de aviação, cuja principal matéria-prima são resíduos da indústria do álcool”, comentou Silveira, em seu discurso.
