RIO — A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (14/3) os estudos geológicos e econômicos sobre o bloco Jaspe, dentro do polígono do pré-sal, na Bacia de Campos, para inclusão do ativo em futuras licitações.
A ANP estima que a área tem um volume in place de 2,5 bilhões de barris de óleo equivalente. O volume in place (ou in situ) é aquele originalmente contido num reservatório.
Os estudos seguem, agora, para análise do Ministério de Minas e Energia – que tem a competência legal de propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) os blocos a serem ofertados ao mercado, bem como os parâmetros a serem adotados.
O bloco foi indicado por agentes do mercado, por meio do processo de nominação– a indicação de uma área, por qualquer pessoa jurídica da indústria do petróleo e gás, para que a ANP estude a possibilidade de ofertá-la em uma futura licitação.
Jaspe pode vir a integrar oferta permanente
A ANP consolidou, nos últimos anos, a oferta permanente — espécie de contratação sob demanda da indústria –como mecanismo de licitação de blocos exploratórios, inclusive aqueles situados no polígono do pré-sal, enquadrados no regime de partilha.
A diretora da ANP, Symone Araújo, afirmou esta semana à agência epbr que acredita ser possível realizar em 2023 o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Ela preferiu, no entanto, não dar previsão sobre a abertura do próximo ciclo da partilha.
Ela destacou que a oferta permanente sob o regime de partilha segue ritos com “tempos e movimentos diferentes”, uma vez que demanda um alinhamento maior com o CNPE e com o Ministério de Minas e Energia.
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Ao todo, a ANP já promoveu quatro licitações no modelo de oferta permanente: um sob o regime de partilha e três sob concessão.
O 1º Ciclo da Oferta Permanente da Partilha da Produção (OPP), realizado em dezembro, negociou quatro blocos exploratórios e arrecadou R$ 916,252 milhões em bônus de assinatura.
O investimento previsto na exploração das áreas arrematadas é de R$ 1,44 bilhão.
Na concessão, o 1º Ciclo da OP, em 2019, movimentou R$ 15,3 milhões e negociou 33 ativos.
O 2º Ciclo, em 2020, por sua vez, levantou R$ 30,9 milhões em bônus e vendeu 17 concessões, enquanto no 3º Ciclo, em 2022, foram arrematadas 59 áreas e levantados R$ 422 milhões em bônus de assinatura.
